Projeto que regulamenta o funcionamento de mototáxi em Cataguases tem votação adiada
11/02/2015Os vereadores da Câmara Municipal de Cataguases aprovaram dois Projetos de Lei na sessão ordinária que aconteceu nessa terça-feira, 10 de fevereiro, a partir das 18h30, no plenário da Casa. A primeira proposição apreciada (Projeto de Lei nº 06/2013) dividiu opinião dos legisladores e, embora tenha sido apontada como inconstitucional pela Procuradoria da Câmara Municipal (na época do então procurador José Henriques), foi acolhida pela maioria, recebendo apenas 5 votos contrários.
O referido Projeto de Lei é de autoria do vereador José Augusto Guerreiro Titoneli e objetiva autorizar o Poder Executivo a pagar o Piso Salarial a todos os professores e profissionais de ensino da Rede Municipal. Para o vereador Maurício do Vale Rufino, trata-se de "um projeto provocativo" ao Poder Executivo e "cria uma expectativa falsa no cidadão". Sua afirmação deve-se ao fato de que projetos de lei autorizativos não obrigam o Executivo a cumprí-los.
O proponente do texto respondeu que expectativas falsas não foram criadas pela proposição e sim pelas promessas políticas que ainda não foram cumpridas, dentre elas o pagamento do Piso Salarial aos professores. As palavras do vereador Titoneli foram reforçadas pelo vereador Serafim Couto Spindola, o qual disse que provocativo é, por exemplo, a falta de médico e medicamentos no município. "Provocativo é assistirmos a esses desmandos administrativos", completou Serafim.
Depois de muita discussão, o outro projeto aprovado foi o nº 38/2014, formulado pelo vereador Fernando Rodrigues do Amaral, que quer proibir a inauguração e ou entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam aos fins a que se destinam, por falta de quadro de servidores profissionais da respectiva área, de materiais para expediente ou de equipamentos afins ou situações similares. Essa proposição teve apoio de todo o plenário, sendo, portanto, aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei mais aguardado da noite (nº 34/2014) não foi votado e saiu de pauta para que seu propositor, vereador Vinicius Machado, realize alterações necessárias à sua viabilização. Conforme revelou o vereador Fernando Pacheco Fialho (foto), existe uma Lei Municipal que proíbe a atividade dos mototaxistas e, como o projeto em questão trata justamente da regulamentação dessa atividade, antes de aprová-lo, é preciso que essa Lei seja revogada. Fernando Pacheco, além disso, também defendeu a realização de audiência pública para discussão dessa matéria e o plenário aprovou a iniciativa. Por causa do debate sobre esse Projeto de Lei, compareceram à sessão ordinária dezenas de mototaxistas e seus familiares, além de taxistas e proprietários das empresas de transporte coletivo.{{banner-interno}}
Dezenas de foliões, de todas as idades, prestigiaram o bloco que contou com uma super bateria, música eletrônica, animação em dose gigantesca, muita gente bonita e, claro, chope gelado para refrescar o corpo porque, afinal, o calor é forte e os deliciosos tira-gostos servidos no restaurante. Pelos ânimos dos participantes, energia não vai faltar até o fim da folia, nem tampouco samba no pé. Os organizadores do Bloco, Anderson e Majella, festejaram o grande comparecimento do público:"Fizemos o bloco para dar a largada no carnaval e a cada ano mais pessoas vem aqui nos prestigiar", disseram.
A iniciativa chama a atenção da população para dicas que ajudam a manter uma convivência harmônica entre comunidades e ferrovia, como não andar, nem estacionar o carro próximo à linha do trem, não permitir que as crianças brinquem perto da ferrovia e evitar jogar lixo ou qualquer outro objeto nos trilhos. Na campanha, empregados da VLI também esclarecem que um trem carregado pode levar até um quilômetro para parar completamente após o acionamento dos freios de emergência. Por isso, ao ver a aproximação da composição, motoristas e pedestres nunca devem se arriscar.
Moto encontrada - Logo após a equipe do GEPMOR deslocou-se até o bairro São Vicente para a realização de patrulhamento com foco em veículos suspeitos, utilizados para práticas delituosas, conforme informou o cabo França. Lá, de acordo ainda com aquele militar, realizaram patrulhamento e após averiguação e consulta de diversos veículos, foi encontrada uma motocicleta Honda Tornado, preta, placa HDA-5602, que havia sido furtada em Cataguases, por volta das 4 horas da madrugada desta terça-feira, 10 de fevereiro, conforme ficou constatado após pesquisa no sistema integrado da PM.
Informações obtidas com a Polícia Rodoviária, através do sargento Marcelo, quatro pessoas estavam nos dois veículos, sendo que três estão feridas e uma faleceu no local. Sua guarnição chegou ao local poucos minutos depois que uma equipe do SAMU havia levado os feridos para a Casa de Caridade Leopoldinense. Aquele militar informou também que a vítima que morreu no local é Jerônimo Carmindo da Silveira, 53 anos de idade, natural de Laranjal. Ele era conhecido como "Rominho", do Grupo Apaches, uma das bandas mais tradicionais de Cataguases e irmão de José Joaquim, o fundador do Grupo.
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