Participação popular na sessão da Câmara trata de transporte coletivo e Meio Ambiente
25/02/2015A Câmara Municipal de Cataguases realizou longa sessão ordinária na noite dessa terça-feira, 24, contando com momento de homenagens, dois pronunciamentos no Grande Expediente que, por força da inversão da Pauta, abriram os trabalhos logo após a entrega das Moções de Congratulações. A prestação de contas do quarto quadrimestre de 2014, que seria realizada às 17 horas por representantes do Poder Executivo, foi adiada por problemas de saúde do Secretário Municipal de Finanças, Paulo Sérgio Ferreira de Souza, o Paulete.
Das mãos dos vereadores Fernando Rodrigues do Amaral e Paulo Sérgio Ribeiro Ventura, pela conquista da presidência da Associação do Bairro Ibrahim Mendonça e Iracema, Cláudio Silva do Nascimento recebeu Moção de Congratulação. Em seguida, o vereador Serafim Couto Spíndola, da mesma forma, homenageou Dácio Gomes de Oliveira, pelos 12 anos de relevantes serviços prestados à população de Cataguases como despachante previdenciário. O vereador Antônio Batista Pereira também entregou Moção de Congratulação, concedendo-a ao atleta de artes marciais Patrick Coutinho, pelas grandes vitórias que vem conquistando em sua carreira e incentivo ao esporte.
Com pauta invertida, a reunião ordinária adiantou o Grande Expediente que teve a participação de Oder Ferreira e Fábio Caetano, os quais, respectivamente, abordaram assuntos relacionados a transporte coletivo e meio ambiente, pedindo apoio aos vereadores da Casa em prol das causas que defendem. Como presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo da região, Oder destacou que o aumento do preço do combustível ameaça os serviços de transporte coletivo em Cataguases. Por isso, solicitou aos vereadores que criem uma forma para que o município conceda subsídios às empresas de ônibus, de modo que os reajustes dos preços não sejam repassados à população.
Aproveitando a oportunidade, Oder, que é proprietário da Viação Bonança, revelou que a empresa acaba de adquirir cinco novos ônibus com acessibilidade, para melhor atender à população. Segundo ele, o investimento vai custar cerca de R$1,5 milhão e será pago através de financiamento com o BNDES. Antes de finalizar, o empresário também pediu aos vereadores para que analisem com cuidado as matérias que objetivam criar outros serviços de transporte no município, revelando que "os empresários de ônibus não são contra a criação, mas acreditam que é preciso fazer um estudo de impacto econômico para não se criar uma nova atividade e acabar com outra que é essencial para o município", analisou.
Fábio, na condição de biólogo, membro da ONG Pacto Ambiental e conselheiro do CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), pediu aos vereadores não permitirem que a eleição da mesa diretora daquela entidade aconteça antes da atualização da legislação que aguarda votação naquela Casa. Ele comemorou a conquista na Justiça de liminar contra a Copasa e, por fim, falou sobre as atividades de mineração que podem ocorrer em áreas próximas às nascentes do Ribeirão Meia Pataca, nas localidades do distrito da Glória. O biólogo ressaltou que, para impedir a mineração, o prefeito Cesinha Samor pode baixar decreto de criação de Unidade de Conservação. "Isso se for interesse da comunidade da Glória", destacou, sugerindo em seguida a realização de uma audiência pública sobre o tema para conhecer a opinião popular.
O atleta Patrick Coutinho recebeu uma Moção de Congratulação por sua atuação no esporte.
Outro homenageado foi Dácio Gomes de Oliveira, por seus serviços prestados como despachante previdenciário.
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O Ministério Público também observou que o município vem recebendo regularmente aporte de recursos para fins de adimplemento de suas despesas com pessoal e destacou que a legislação vigente exige "a gestão planejada das contas públicas, figurando o pagamento dos servidores como despesa obrigatória de caráter continuado, possuindo prioridade na ordem de pagamento das despesas ante sua natureza de verba alimentar".
A primeira Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública foi motivada pela qualidade do serviço prestado pela Copasa e a empreiteira por ela contratada - Infracon Engenharia e Comércio Ltda - para realizar o trabalho nas ruas que vão permitir o tratamento do esgoto sanitário. Também consta como réu no referido processo o município de Cataguases que, conforme relata a Ação Civil, é o responsável pela fiscalização das obras. De acordo com o contrato firmado entre a Copasa e o Município de Cataguases, cláusula 2, inciso "d", "o município deve exigir que a Copasa refaça obras defeituosas, imperfeitas ou em desacordo com projetos básicos ou executivos". O juiz responsável pelo processo, Edson Geraldo Ladeira, destacou em sua sentença ser "direito dos usuários receber serviços em condições adequadas".
Ele também determinou que o Município fiscalize as obras salientando que este trabalho "infelizmente não vem ocorrendo, pelo menos aparentemente, por conta das condições em que as ruas e avenidas vêm sendo devolvidas ao cidadão cataguasense". Caso seja necessário aquele juízo "nomeará profissional competente para confirmar ou não o pleno restabelecimento da pavimentação do local".
Depois de um histórico marcado por projetos coletivos, os integrantes da Companhia Suspensa, nesse novo espetáculo, apresentam 3 solos/instalações/performances: Aguaviva, Voluntário e Confinamento. Eles são resultados da necessidade que Lourenço, Patrícia e Roberta sentiram de explorar a singularidade de seus repertórios corporais, no sentido de reconhecer o que é da natureza de cada corpo.