A Universidade Federal de Viçosa (UFV) abriu uma sindicância para apurar pichações homofóbicas e de cunho religioso que apareceram nos banheiros do Centro de Vivência, no campus na Zona da Mata.
De acordo com a assessoria da instituição, as mensagens surgiram há cerca de um mês e meio, como mostram as fotos publicadas em rede social e cedidas pela assessoria da instituição ao G1.No início de maio foi aprovada uma moção de repúdio pelo Conselho Universitário, a partir de encaminhamento feito por movimentos sociais organizados de estudantes.
A Pró-Reitoria de Assuntos Cominitários está investigando os possíveis autores e deve basear as ações na Lei dos Direitos Humanos, na Constituição Federal e no Regimento Geral da UFV, que permite a expulsão de estudantes que infrinjam direitos humanos.
Segundo informações publicadas no site da UFV, a pró-reitora de Assuntos Comunitários (PCD), Sylvia Franceschini, destacou que a instituição não vai tolerar qualquer caso de preconceito dentro do campus e que esta e qualquer outra ocorrência serão punidas de forma exemplar. O G1 entrou em contato com a pró-reitora para mais informações, mas foi informado de que ela estava em reunião na parte da manhã.
A nota publicada pela UFV ainda diz que o movimento Primavera nos Dentes, que reúne a comunidade de alunos homossexuais na instituição, as redes sociais de estudantes e outros grupos organizados estão solidários à causa e devem ajudar na investigação dos autores das frases homofóbicas. (Fotos: G1 - Zona da Mata e reprodução da internet){{banner-interno}}
A Prefeitura de Recreio, alinhada ao que prevê a Lei Federal 12.305 de 2 de agosto de 2010, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, começou a elaborar o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos "PMGIRS". A informação foi prestada pela Assessoria de Comunicação daquela prefeitura.
De acordo com Leonardo Ribeiro, assessor de comunicação do município, o Plano tem o objetivo de "atender as exigências da lei, bem como planejar e executar ações que promovam sustentabilidade ambiental refletindo na qualidade de vida de toda a municipalidade".
Segundo ele a primeira etapa do PMGIRS já foi executada através da mobilização social. Na sequência serão feitos os estudos de prognóstico/ diagnóstico, apresentação do relatório final e, por fim, a proposição de leis para regulamentar as questões de uso, manejo e destinação dos resíduos sólidos em todo o município de Recreio, explicou o jornalista.
O cumprimento da Lei Federal 12.305/2010 é condição necessária para o Município ter acesso aos recursos federais destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Em Recreio, a empresa responsável pelos estudos é a COAME Consultoria Ambiental e Engenharia Ltda.
A Confederação Nacional dos Municípios informa que "decorridos cinco anos desde que Lei 12.305/2010 entrou em vigor – obrigando a realização de planos de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, coleta seletiva, compostagem, reciclagem e disposição final em aterros sanitários apenas de rejeitos –, nenhum Município conseguiu cumprir 100% da lei". E ressalta aquela entidade: "além dos municípios a própria União e a maioria dos Estados também não cumpriram com as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos".
Fonte: {{banner-interno}}
Em rápida sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Cataguases aprovaram dois Projetos de Lei, na noite dessa terça-feira, 9 de junho, no plenário da Casa. O primeiro deles, formulado por Geraldo Majella Mazini, do Partido dos Trabalhadores, é o que recebe nº 23/2015 e visa instituir no âmbito do Município de Cataguases, a semana de luta contra a hepatite.
Acolhida por unanimidade, essa proposição foi aplaudida por diversos vereadores e o propositor foi parabenizado pela iniciativa que, depois de sancionada, permitirá ao Poder Público promover, na segunda semana do mês de maio de cada ano, atividades educativas de conscientização e orientação sobre as formas de contágio dos cinco tipos de hepatites.
O vereador Majella agradeceu o apoio que recebeu de seus companheiros de ofício e destacou que contraiu hepatite no passado. Ele ressaltou que felizmente recebeu tratamento adequado e conseguiu superar o problema sem complicações, mas alertou que outras pessoas podem não ter a mesma resposta. "Eu sei os males que a hepatite pode causar se não for bem curada. Por isso digo que promover campanhas não é nada complicado diante dos benefícios que elas proporcionarão ao povo", destacou o autor do projeto.
Também aprovado por todos os vereadores presentes à reunião, o Projeto de Lei nº 59/2015, de autoria da Mesa Diretora, recebeu Emenda Aditiva, que foi colocada na Ordem do Dia em regime de urgência. A proposição originalmente apresentada objetiva conceder revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Legislativo Municipal de Cataguases, no percentual de 8,84%. A Emenda apenas esclarece que os vereadores não receberão o reajuste.
O projeto de Resolução número 02/2015 que propõe proibir vereadores criarem projetos de lei autorizativos foi sobrestado a pedido do vereador Michelangelo Correia. Na ocasião também seria votado um Substitutivo do vereador Serafim Couto Spíndola, que também teve sua votação adiada. Originalmente a proposição tem autoria dos vereadores Geraldo Majella Mazini e João Manoelino da Silva Bolina.{{banner-interno}}
O Cineclube RECRIA começa na sexta, dia 12, às 15h30, um ciclo de exibições de filmes de animação em diversas técnicas e estilos.
Para a estreia, venham assistir um dos maiores sucessos da animação brasileira dos últimos tempos, "O Menino e o Mundo", filme de 2014, dirigido por Alê Abreu. O longa conquistou o Prêmio do Júri e do Público no 38º Festival de Annecy, na França, o mais importante evento mundial de animação.
Logo após a exibição, passaremos o curta "Josué e o Pé de Macaxeira", de Diogo Viegas, seguido de um bate papo animado.
O Cineclube é uma iniciativa dos participantes do projeto RECRIA – Residência Criativa de Animação, promovido pela Fábrica do Futuro em parceria com a Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho.
Não percam, dia 12 de junho, no Estúdio-Escola Fábrica do Futuro - PINA (antigo CTM). Com direito a pipoca e muita diversão!!! Entrada livre. (Foto: reprodução internet)
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Após uma hora e meia de reunião, a Prefeitura de Cataguases se comprometeu a responder em quarenta e oito horas se vai pagar ao Hospital de Cataguases metade do valor do Repasse do Fundo Nacional de Saúde relativo à Rede de Urgência e Emergência, que está atrasado há seis meses. Ficou definido também que tanto o Hospital de Cataguases quanto a Secretaria Municipal de Saúde vão receber equipes de auditores do Estado para analisarem todos os seus procedimentos financeiros e administrativos. O provedor do Hospital, Wilson Crepaldi Júnior, disse que se a Secretaria de Saúde não pagar "a intenção é entregar o Pronto-Socorro porque não temos como mantê-lo". Sobre a auditoria, ele disse que os auditores serão muito bem recebidos no hospital.O encontro aconteceu às 14 horas desta terça-feira, 9 de junho, na sede 1ª Promotoria de Justiça em Cataguases e foi coordenada pelo promotor Rodrigo de Barros e contou com as presenças da promotora titular Shermila Peres Dhingra, do Diretor de Superintendência Regional de Saúde em Leopoldina, Pedro César Martins, de duas representantes do setor de fiscalização de serviços de saúde do Estado de Minas Gerais, do Secretário Municipal de Saúde de Cataguases, Geraldo Antonucci e do Procurador Geral do Município, Rafael Vieira, do provedor do Hospital de Cataguases, Wilson Crepaldi Júnior que esteve acompanhado de sua diretoria.
Há trinta dias, reunião como a desta terça-feira, também tratou o assunto sendo que a definição sobre o pagamento foi acordado para esta data. Porém, a Secretaria de Saúde alegou já ter pago os valores devidos, mas, curiosamente, não se nega a pagá-los novamente. Conforme o Promotor Rodrigo de Barros disse ao Site do Marcelo Lopes, "segundo informações da Secretaria, o recurso que era destinado ao pagamento da Rede de Urgência e Emergência foi utilizado para outras finalidades. Em tese eles utilizaram estes recursos e o transferiram para o hospital, mas não como pagamento da Rede de Urgência e Emergência, mas de outros serviços. Então - continua aquele promotor - precisa se avaliar se esta transferência para os outros serviços se mostrou regular ou não", explicou.No total, o município deve ao Hospital Cataguases R$1.645.030,46, referente a seis repasses feitos mensalmente pelo governo federal à rede de Urgência e Emergência (recursos que o município recebeu e não os repassou para o hospital que prestou o serviço). De acordo com a proposta de consenso elaborada na reunião, a Secretaria de Saúde de Cataguases deverá pagar até a próxima sexta-feira, metade deste valor, ou seja, R$822.525,23, mais o repasse do mês em curso, quitando o restante daqui a trinta dias. Sobre a reunião Rodrigo de Barros disse que agora tudo depende da resposta do município. "Não se trata de estar otimista ou não. O município é que tem que dizer se ele tem o recurso para estar quitando, uma vez que ele alega que já se utilizou desta verba para outra finalidade", revelou.
Ele continua: "O que nós precisamos inicialmente é de uma avaliação completa da Secretaria Municipal de Saúde. Através das informações trazidas pelo secretário, pelo hospital, nós verificamos que existe uma deficiência muito grande no setor de auditoria, de controle, e isso pode ter propiciado repasse às vezes equivocados ao hospital e a outros prestadores, coisas que a Secretaria Municipal de Saúde, infelizmente, não está tendo um controle eficaz que possa realmente evitar que aconteça. E isso vem refletindo nos repasses do prestador Hospital de Cataguases, uma vez que se você utiliza recursos que são de verbas carimbadas do Fundo Municipal de Saúde para outros fins, você tem aquela serviço que estava pactuado pendente de pagamento que é o que a gente está vivenciando hoje", completou.{{banner-interno}}