Plano Municipal de Cultura ainda será regulamentado, revela Zeca Junqueira
14/09/2015
O secretário de Cultura e Turismo de Cataguases, Zeca Junqueira, concedeu entrevista exclusiva ao Site do Marcelo Lopes na tarde dessa sexta-feira, 11 de setembro, no Paço Municipal, para falar sobre a aprovação da lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Cataguases, ocorrida na última terça-feira, 8 de setembro. Contente com a conquista, Zeca Junqueira destacou que, depois de sancionada pelo prefeito Cesinha Samor, a lei será imediatamente entregue a Ministério da Cultura, para que o Município seja inserido no Sistema Nacional de Cultura, permitindo assim o financiamento cultural adequado para as demandas cataguasenses desse setor. Leia, abaixo, a entrevista na íntegra.
Site do Marcelo Lopes: Gostaria que você falasse sobre a importância da aprovação do Plano Municipal de Cultura para Cataguases.Zeca Junqueira: A própria Câmara Municipal de Cataguases destacou a aprovação desse Plano como algo muito importante. Foram unanimidades, não só a aprovação, como também os elogios e o reconhecimento da relevância disso para a Cultura em Cataguases, uma vez que nisso você estabelece o marco em que a Cultura vira política pública, política de governo. E o que é que a gente faz ali? Organiza a cultura, abre uma perspectiva de financiamento do governo federal muito grande. O próximo passo agora, depois da lei sancionada, é regulamentar, através de um documento chamado plano de metas, e enviar tudo ao Ministério da Cultura, para que Cataguases assim fique habilitada dentro do Sistema Nacional de Cultura. Então, poderá receber recursos através de transferência direta fundo a fundo e por meio da abertura de editais.
SML: Desde que assumiu a Secretaria de Cultura você abraçou a causa de implantar o Plano Municipal de Cultura. Conseguiu fazê-lo em dois anos e nove meses de trabalho. Como foi este percurso? Quais as principais dificuldades enfrentadas e os maiores apoios?ZJ: Um dos compromissos de campanha do prefeito Cesinha Samor foi implantar o Plano Municipal de Cultura, está cumprido. O processo foi exaustivo, porque tivemos que fazer eleição e montagem de Conselho Municipal de Política Cultural, elaboração da primeira lei que criou o Sistema Municipal de Cultura... E assim, trabalhar com a própria dificuldade que é o entendimento da importância da Cultura a qual sempre é relegada ao segundo plano, porque não há o entendimento do valor dela como negócio, inclusive, como geração de emprego e renda. E as dificuldades foram de rotina, mas uma coisa que colaborou positivamente nesse trabalho foi o fato de Cataguases ter uma história cultural muito clara, e a própria Lei Ascânio Lopes foi para mim um grande referencial, junto com o trabalho do Conselho que, dirigido em câmaras, ouviu pessoas.
SML: O Plano Municipal de Cultura é uma novidade para todos nós. Seu ineditismo também gera uma certa desconfiança. Afinal, em poucas palavras, o que é esse Plano que se tornou tão importante para a vida do Município? Explique-o em poucas palavras para que todos possam entendê-lo, percebendo sua relevância.ZJ: Como foi dito pela própria Câmara Municipal, o Plano Municipal de Cultura é o inventário da Cultura de Cataguases. Eu vou dizer diferente, considerando-o como plano diretor da Cultura do Município. Só através desse Plano, que é lei aprovada pelo Legislativo, é que se pode ter acesso a verba do governo federal para a Cultura, que é do Sistema Nacional de Cultura. Então nós temos que ter essa lei entregue ao Ministério da Cultura para termos direito a verba. Essa é a importância.
SML: Esse divisor de águas que você nos apresenta com o Plano vai tornar Cataguases uma cidade mais ativa culturalmente. Para isso precisamos de projetos. Bons projetos. Nós os temos? Você poderia citar alguns, por favor?ZJ: Vamos supor que a gente tem uma verba de R$ 200 mil para abrir edital para teatro. O pessoal do teatro vai olhar e dizer se tem conhecimento para fazer uma peça na dimensão de R$ 200 mil. São os artistas que vão elaborar os projetos. Então qual é o grande mérito do Plano? Se a gente, por exemplo, abre um edital de R$ 200 mil para um festival de música, os artistas, que estão acostumados a trabalhar com 12 mil, terão que ser puxados para cima, eles terão que se qualificar. E está previsto no Plano a qualificação, o treinamento. Então o próprio sistema vai otimizar a produção cultural.
SML: E recursos para eventos já inclusos no calendário anual do Município, como Carnaval, Festa da Padroeira, Aniversário da Cidade - apenas para citar as três festas mais importantes - o Plano pode viabilizar recursos?ZJ: Sim. Carnaval, repasses para escola de samba, está tudo previsto no Plano Municipal de Cultura. Está previsto também a instalação dos Pontos de Cultura em várias localidades do Município. Eles têm financiamento direto do Ministério da Cultura e vão descentralizar a produção cultural, transformando a cidade em um celeiro da produção cultural.
SML: Sabemos que a Cultura é um dos fatores de geração de emprego e renda. Dentro desta nova fase em que o setor passará a viver, é possível prever o crescimento da economia motivada pela cultura e também pelo turismo? Você poderia citar algum exemplo concreto de que isto venha a acontecer?ZJ: Claro. Está provado por vários institutos que a cada R$ 1 milhão empregado na Cultura são gerados 140 empregos diretos, fora os indiretos. Isso é mais do que a Indústria gera. Você coloca, por exemplo, o dinheiro no teatro ele dá emprego para o ator, para o músico, para a costureira, para o iluminador... Isso é óbvio. Agora, eu acredito que para mexer com o eixo da economia de Cataguases através da Cultura seriam necessários R$ 2 milhões por ano. Assim teríamos esse resultado de gerar mesmo uma nova economia que é a economia do conhecimento, a indústria cultural que hoje é um grande negócio.
SML: Quais as suas perspectivas para o futuro da Cultura de Cataguases para os próximos dez anos em termos concretos?ZJ: Nós fizemos o que tínhamos que fazer. Cataguases tem o seu Plano Municipal de Cultura, está habilitada e tem um planejamento da Cultura para os próximos dez anos. Tivemos o privilégio de aprovar essa lei e a minha perspectiva é a de que o governo que vier, como foi dito pelo vereador Titoneli, faça esse Plano funcionar. Vale lembrar que o prazo de sua vigência se estenderá por mais duas administrações além dessa do Cesinha. Eu não tenho visão otimista, tenho de legalidade. Está tudo dentro da lei, como pede o Ministério da Cultura. Vem dinheiro? Creio que sim, porque estamos dentro da lei. Assim que entregarmos a documentação ao governo federal já estaremos aptos a buscar esses recursos. {{banner-interno}}
"Sou amante dos livros e uso o transporte diariamente. Depois de ver na internet que pessoas estavam deixando livros em locais públicos sugeri para a empresa e deu certo. Eu já deixei cerca de dez livros pelos ônibus 'esquecidos' ali para que outros encontrem, e assim continuem passando a ideia adiante. Os livros podem ficar com as pessoas ou então, depois de lerem, podem repassar. Costumo deixar com um bilhete para que a pessoa possa entender que pode pegar o livro pra ela", explicou o wedsigner.
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