Prefeituras no vermelho: Tesouro indica FPM menor para próximos meses
15/12/2015A situação das prefeituras deve piorar em 2016 e os prefeitos devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alerta neste sentido partiu da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que monitora o fluxo de repasses para nortear os municípios sobre o montante de recursos disponível.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão de repasse do FPM aos estados e municípios para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para janeiro e fevereiro de 2016. Conforme a publicação feita no último dia 10 de dezembro, o cenário esperado não é nada bom.
As prefeituras receberam o primeiro decêndio de dezembro dia 10. O montante bruto foi de R$ 2.616.375.813,23, cifra que já foi 25,17% menor que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a STN prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$ 2.023.515.000,00, respectivamente.
Segundo cálculos da equipe de estudos técnicos da Confederação, se as estimativas se concretizarem, o Fundo vai partilhar entre os Municípios R$ 6.349.454.313,23, agora em dezembro. Isso, sem descontar os valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O valor representa queda nominal de 12,53% em relação ao montante repassado no mesmo mês de 2014.
A estimativa do Tesouro divulgada em novembro indicava que o FPM de dezembro seria 8,2% menor, já os novos números preveem que a queda será de 12,5%. 
CenárioPara o início de 2016, a previsão da STN foi de nova redução nos repasses de janeiro e aumento em fevereiro, em comparação com 2015. Segundo os dados, para janeiro é esperado forte impacto negativo de 17,2% e para o mês de fevereiro a estimativa sinaliza crescimento de 3,8%.
A partir da divulgação dos dados da STN, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz o seguinte alerta aos prefeitos: "apesar de os meses de dezembro, janeiro e fevereiro serem os melhores do ano em arrecadação, as novas estimativas trazem preocupação. É fundamental todo cuidado e prudência na execução das despesas, uma vez que a receita está estagnada no momento". Ziulkoski lembra ainda que 2016 é ano de eleições municipais e os gestores devem redobrar a atenção com suas despesas. {{banner-interno}}
Nos dias 12 e 13, a atração do Natal Luz foram a apresentação do espetáculo teatral "O boi e o burro no caminho de Belém", de Maria Clara Machado, que conta a história do nascimento do Menino Jesus, sob a visão de um Boi e um Burro. Cenas divertidas, bem humoradas e cheias de entusiasmo não faltam ao espetáculo. O Boi e o Burro, de maneira simples e divertida, revelam o momento culminante da história: o nascimento do Menino Jesus. Um espetáculo que aproxima a todos do espírito do Natal.
{{banner-interno}}
A arrecadação foi feita pelos ‘Advogados do Bem’, frente de ação formada pela Comissão de Eventos da OAB e pela Comissão Jovem. "Pedimos aos advogados e aos funcionários do Fórum que adotasse uma criança. Alguns optaram por comprar o presente, mas a maioria preferiu doar o dinheiro. Assim conseguimos juntar o suficiente para comprar além dos brinquedos, material para fazer o bolo e os cachorros-quentes", contou a advogada Cecília Araújo. 
