Com laudos divergentes Cine Edgard ainda não tem valor definido para desapropriação
25/01/2016Fechado ao público desde o primeiro dia da administração do prefeito Cesinha Samor, o Edgard Cine Teatro, segue sem previsão de um final feliz. O local que já foi o símbolo da cultura de Cataguases, vive um drama que não condiz com sua majestosa história. Atualmente interditado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, com aparência abandonada e às voltas com um longo processo na Justiça que busca definir o seu real valor a fim de que o Poder Público Municipal possa se manifestar sobre sua aquisição, ninguém pode prever quando este drama vai terminar. Desde 2011, laudos periciais são produzidos para avaliar o imóvel e contestados pelas partes.
A família proprietária do imóvel onde funciona o Edgard Cine Teatro é representada em Cataguases pelo advogado Yegros Martins Malta. Ele recebeu a reportagem do Site do Marcelo Lopes nesta segunda-feira, 25 de janeiro, para revelar um laudo pericial que avaliou o imóvel e uma proposta de venda feita à prefeitura, até agora sem resposta. Segundo informou, "um perito engenheiro avaliou o cinema a pedido da justiça e concluiu que o valor daquele imóvel é R$3.699.611.50, mas deve ser acrescido outros R$980.671,38, referentes aos danos causados ao imóvel pelo próprio autor, que é o que seria gasto em reforma para entregá-lo ao proprietário em caso de devolução", explicou. Desse modo, completou Yegros, "o cinema foi avaliado em R$4.680.282,80, no máximo, mas pode ser que o juiz também considere o valor menor, de quase três milhões e setecentos mil", explicou o advogado.
Paralelamente ao processo, a família proprietária do cinema, ainda conforme revela Yegros, vem manifestando reiteradamente o desejo de vender o imóvel, e neste sentido, apresentou uma proposta ao Município em forma de acordo, no dia 14 de setembro de 2015, nos seguintes termos: "Pagamento de 24 parcelas de R$83.333,00 sendo a primeira a partir de 20 de outubro de 2015, e uma parcela de R$1.200.000,00 no dia 31 de janeiro de 2016", explicou. Segundo ainda Yegros, o Executivo não havia se manifestado até o momento daquela entrevista. A proposta fora feita, ainda conforme revela o advogado, com base nos depósitos que a Prefeitura fazia e a Câmara Municipal ainda faz, mensalmente em conta judicial para a aquisição do cinema.
Há ainda o pagamento do aluguel do imóvel, que Yegros lembra é locado junto a uma imobiliária e sabe apenas o valor mensal "de pouco mais de dez mil reais e que esse contrato existe há mais de doze anos. Salvo engano, está em atraso o pagamento desde julho, mas não posso afirmar com certeza", destacou o advogado. Luis Eduardo Mota, proprietário da Imobiliária Achei, responsável pela locação do imóvel, não foi localizado pela reportagem para falar sobre o assunto. Pelo Municipio, o Procurador Geral, advogado Rafael de Araújo Vieira, afirmou que o contrato de locação encerrou-se em junho e a prefeitura não renovou o aluguel e "entregou as chaves" sem mencionar a questão da reforma que estaria obrigada a fazer.
Rafael Araújo também revelou que o Município impugnou a avaliação do Cine Edgard de R$4.680.282,80. Segundo ele, os técnicos da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Cataguases fizeram novo laudo pericial no local considerando que o imóvel "remonta a década de 1940", além de reduzir o custo do metro quadrado por entender que o valor utilizado estava elevado e, ainda, considerou mais barato o valor do metro quadrado no porão do imóvel, por ele ser "considerado uma obra bruta à parte, sem nenhum tipo de acabamento", destaca o laudo assinado pelo Secretário Municipal de Obras, Alberico Dutra de Siqueira, cuja cópia o Site do Marcelo Lopes teve acesso. A nova avaliação do imóvel apresentada em juízo é de R$2.434.994,60, informou o Procurador.
Yegros revela que a família proprietária do imóvel segue com o processo em busca de uma sentença final, "mas não descartamos um acordo. Apenas as conversas foram paralisadas porque não houve uma resposta desde setembro", disse. E completou: "Queremos saber se o cinema será ou não desapropriado. E se for entregar novamente à família, o imóvel tem que ser recuperado", frisou. Para o Procurador do Município o fim do impasse se dará somente quando a justiça fixar o valor do imóvel e determinar sua desapropriação. "É aí que o prefeito poderá manifestar sobre a compra ou não do cinema e em que condições ela será feita. O interesse em adquirí-lo, ele (Cesinha) sempre disse ter", finalizou Rafael.
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