Vereadores questionam problemas na instalação de fossas sépticas no distrito da Glória
02/03/2016Uma denúncia feita aos vereadores Serafim Couto Spindola e Walmir Linhares originou um Requerimento, com pedido de urgência, feito na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira, 1º de março. O documento questiona e pede esclarecimentos ao Poder Executivo sobre supostas irregularidades no serviço de instalação de 78 fossas sépticas em residências no Distrito da Glória, em Cataguases. Foi aprovado por 14 votos favoráveis e apenas um contrário.
Segundo Serafim, a Emater-MG está fazendo um levantamento de todas as fossas onde o serviço foi realizado e teria sido este problema o estopim para a demissão do secretário de Agricultura e Meio Ambiente. "Tivemos uma informação preliminar de que houve uma reunião na Secretaria de Indústria e Comércio (atual Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais) entre Emater, APA Serra da Neblina e gestores da Prefeitura, e inclusive, tivemos informações extra-oficiais, de que o motivo do pedido da demissão do Secretário de Meio Ambiente (Ricardo Mathias de Souza) são essas fossas que estão dando mau-cheiro", acrescentou. 
O vereador Walmir Linhares emendou: "Esta situação está gerando um desconforto enorme, porque a Fundação Banco do Brasil doou R$ 150 mil para a efetivação deste projeto. E o BB tem interesse em destinar mais recursos para Cataguases", afirmou. "A coisa lá tá braba. o material que foi comprado, parte dele desapareceu, segundo informações dos denunciantes, que são pessoas sérias", enfatizou o vereador. 
Mais tarde, subiu à Tribuna a pedido dos vereadores, o Secretário Alex da Silva Carvalho, gestor da pasta de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais. Ele explicou a situação que ocorre no distrito da glória com relação à implantação das fossa sépticas. De acordo com ele, trata-se de um projeto em convênio com a Fundação Banco do Brasil e o Conselho Distrital da Glória, que trará uma melhoria no desenvolvimento social e também econômico da região. "Fico triste quando um vereador afirma que o dinheiro sumiu, porque num cálculo bobo, são 78 residências, em cada uma serão instaladas três caixas d’água em cada fossa, cada uma no valor mínimo de 250 reais. Só nesse calculo estamos falando em algo em torno de 90 mil reais, sem falar na mão de obra, onde foi empregado até trator", disse.
Segundo Alex, a reunião relatada por Serafim se tratava de uma comissão para apurar alguns problemas que estavam acontecendo nas obras e contou com a participação do Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), Emater e funcionários da Secretaria de Meio Ambiente. "A Fundação Banco do Brasil já deu toda aprovação aos 75% de conclusão do que já foi feito. E se você quiser toda prestação de contas e detalhamento sobre esse recurso eu te passo", falou o secretário dirigindo-se ao vereador Walmir. Por fim, Alex Carvalho revelou que se for necessário modificar o projeto original em andamento no distrito, a Fundação Banco do Brasil já ofereceu disponibilizar o recurso necessário.{{banner-interno}}
Em seu pronunciamento, Geraldo Ramos Santos Junior questionou a legalidade das autuações aplicadas no trânsito pela Polícia Militar em Cataguases e o funcionamento da Catrans, tendo em vista que, conforme revelou, segundo a Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), para exercer tais competências, os municípios devem integrar o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). "Acontece que Cataguases não está inscrito no SNT", afirmou categórico. E continuou: "No mês de dezembro fiz o seguinte questionamento à Catrans: O Município de Cataguases está inscrito no SNT? O Município de Cataguases tem convênio com a Policia Militar? Primeira resposta dada pela Catrans: O Município de Cataguases não está inscrito no Sistema Nacional de Trânsito. Segunda: O Município tem convênio através do órgão Catrans com a PM. Acontece meus senhores, não tendo a inscrição no SNT ela (a Catrans) não pode efetuar convênio com o Estado", explicou. 
Em seguida subiu à tribuna a advogada representante da Associação de Mototaxistas de Cataguases (AMTKTA), Simone Jorge de Souza Tavares, que abordou a regulamentação da atividade no município cujo projeto de lei está sendo elaborado por uma comissão e será enviado pelo Poder Executivo à apreciação dos vereadores. Objetiva, Simone foi enfática ao afirmar que o serviço de mototáxi hoje é uma realidade da vida moderna que não pode ser adiada. De acordo com ela este é um meio de transporte individual de passageiro e apesar de já existir lei federal neste sentido, o município também está elaborando a sua e precisa agilizar este processo para regularizar uma situação profissional e evitar problemas. A respeito da criação de cooperativa para abrigar os profissionais a advogada elogiou a iniciativa, mas foi clara ao dizer que a autorização para o exercício da profissão é individual, podendo depois, o mototaxista escolher livremente participar ou não de uma associação ou cooperativa. "O município definir que só dará a concessão a uma cooperativa é um parecer equivocado, contrário à constituição. Então não pode o Executivo obrigar os trabalhadores de mototaxi a aderir a uma cooperativa para liberar o alvará de mototaxi", afirmou Simone. 
Segundo ainda o dono da oficina, um rapaz moreno deixou a moto ali para colar o pneu e foi embora. Os PMs fizeram buscas pelo bairro e pouco depois o encontraram, perto dali, em uma bicicleta, trazendo um galão de gasolina, com manchas de tinta branca pelo corpo, seguindo em direção à oficina onde estava a moto. Ele foi abordado e levado até lá onde foi reconhecido pelo proprietário. Na oficina ele contou ter deixado o veículo para consertar o pneu, mas disse ter recebido a moto de outra pessoa que reside próximo ao Mercado do Produtor. Outra equipe da Polícia Militar, porém, não encontrou o suposto segundo envolvido no endereço fornecido pelo suspeito.