Obras do Minha Casa, Minha Vida em distrito de Recreio estão abandonadas
03/04/2016Abandono, casas inacabadas, outras sequer construídas. Esta é a realidade atual no conjunto habitacional no distrito de Conceição da Boa Vista, em Recreio (MG), a 59 km de Cataguases, cujas obras começaram em 2013 pelo "Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e estão largadas ao relento. O que em 2013 foi o sonho da casa própria prestes a ser realizado para 31 famílias, hoje tornou-se o pior pesadelo.
O distrito mais carente de Recreio (distante apenas 5 km da sede do município) recebeu o Programa que prevê a construção de 31 casas pelo valor total de R$775 mil. Mas ao invés de homens trabalhando na construção das casas que já deveriam ter sido entregues, o que se vê no conjunto habitacional é um lugar abandonado, com muito mato ao redor dos imóveis, sendo que apenas cinco deles estão concluídos, dezessete sequer foram iniciados, quatro estão paralisados com as paredes sem terminar e outros cinco estão em fase de acabamento. A estrada que dá acesso ao bairro está em estado precário e as ruas do conjunto precisam ser pavimentadas e todo o local necessita receber energia elétrica e rede pluvial e de esgoto.
Em 2012, o então prefeito Fernando Coimbra (PT), aderiu ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2 após tomar conhecimento da Portaria Interministerial MCidades/MF/MP nº 152 de 09 de abril de 2012, que disponibilizou recursos para municípios com população de até 50 mil habitantes que disponibilizava habitações sem custo para o beneficiário, mediante análise social regulamentada pelo próprio Ministério. O conjunto habitacional foi levado para o distrito de Conceição da Boa Vista, o mais carente do município, beneficiando assim 31 famílias.
No ano seguinte, 2013, já sob a responsabilidade da atual gestão municipal, que tem à frente o prefeito Ônio Fialho Miranda, o Oninho (PTB) – os beneficiários assinaram os seus contratos e meses depois as obras foram iniciadas pela empreiteira Paralelo SOS, de Formiga/MG, porém, em agosto de 2014 a construtora abandonou os serviços. Segundo o diretor técnico da Família Paulista Crédito Imobiliário S/A, habilitada a operar o Minha Casa, Minha Vida 2 em Recreio, Rodney Shlindwein Martins, em 15 de setembro de 2014 as famílias beneficiárias destituíram a construtora anterior e elegeram a Construtora Angular (Carmo/RJ) como nova responsável pelas obras.
"Entendemos que o motivo da paralisação dos serviços no segundo semestre de 2015 foi o atraso nos repasses dos recursos de subvenção por parte do Governo Federal, situação que só foi normalizada em fevereiro de 2016", informou o diretor. Ele disse ainda que os serviços encontram-se com 31,59% do global executado e que cabe ao Município fiscalizar diretamente e acompanhar o bom andamento das obras, emitindo boletins de medição e encaminhando ao agente financeiro repassador dos recursos para os respectivos pagamentos.
O Ministério das Cidades através de sua assessoria de comunicação deu o seguinte esclarecimento sobre o episódio: "No âmbito da operação do programa, as instituições e os agentes financeiros compete, dentre outras ações, o acompanhamento da execução dos contratos. Também, destaca-se o dever de prestar informações e esclarecimentos acerca de possíveis pendências identificadas na execução das unidades habitacionais".
A assessoria do Ministério informou que o prazo final para a entrega das obras em questão terminou dia 31 de março último, conforme consta na Portaria MCidades nº 397 de 23 de julho de 2015 e que caso haja descumprimento dos normativos vigentes do programa, ou declaração de informações falsas em qualquer documentação fornecida pela instituição financeira ou agente financeiro participante, acarretará a devolução da subvenção econômica à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, atualizadas pela taxa "SELIC" mais 2% ao ano, contados a partir da data de pagamento das subvenções correspondentes, sob pena de inscrição em dívida ativa da União.
Em contato com a Prefeitura de Recreio, o Secretário de Administração, Leano Carraro, informou que o repasse pendente foi realizado pelo Governo Federal no final de março e o agente financeiro já recebeu a informação para que ele notifique a construtora. (Fotos: Site Pólis)
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A Caminhada Azul, como foi denominada a passeata, serviu para marcar a data, conscientizar e reforçar a importância de um diagnóstico precoce da síndrome do autismo, reforçaram os membros do Grupo dos Amigos Autistas de Cataguases – GAAC. Ainda neste sábado, será celebrada uma missa às 19h30min no Santuário de Santa Rita de Cássia, cuja torre será iluminada com a cor azul. Esta cor foi definida como símbolo do autismo porque a síndrome é mais comum nos meninos — na proporção de quatro para cada menina. A ideia de iluminar algum ponto importante da cidade é chamar a atenção da sociedade, poder falar sobre autismo e levantar a discussão a respeito dessa complexa síndrome, dizem os responsáveis pelo GAAC. Durante toda a semana que se inicia, até o sábado, dia 09, a discussão sobre o tema continua no Centro Cultural Humberto Mauro (CCHM), em Cataguases, com palestras, apresentação de casos práticos, abordagem sobre as práticas adotadas e expectativas de desenvolvimento para os autistas. De 04 a 07 de abril, será realizado um ciclo de palestras com profissionais da região. Sempre no período noturno. Nos dias 08 e 09, acontece o II Simpósio com a presença de especialistas de referência nacional no autismo. No dia 09, o evento contará com a presença especial do adolescente autista de 16 anos, Nicolas Brito, conhecido nacionalmente por suas diversas entrevistas e vídeos, inclusive com pessoas famosas. Nicolas é estudante de uma escola regular e percorre todo o Brasil realizando palestras e compartilhando sua própria história, desafios e conquistas, além de levar informações importantes sobre o autismo. Nas horas vagas ele é fotógrafo freelance. Outra presença de destaque é o doutor em Educação, psicopedagogo, pesquisador e professor Eugênio Cunha, autor de diversos livros sobre inclusão social e autismo, uma síndrome que hoje atinge mais de 2 milhões de brasileiros e no mundo mais de 70 milhões de pessoas, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU). 
"Precisamos disseminar a ideia de que a informação é o melhor caminho para a quebra de paradigmas e do preconceito. Nossa história começou diante da dificuldade de inclusão escolar e tratamento especializado para o Autismo aqui na região. Precisamos alertar nossos profissionais de saúde e educação o quanto é determinante o diagnóstico precoce e que o processo de inclusão é complexo, mas que o sucesso depende apenas de vontade e capacitação", comenta uma das organizadoras do evento e fundadora do GAAC, Fernanda Vidal Magalhães, mãe da Lara de sete anos, com autismo. "A falta de informação alimenta o preconceito. Podemos contribuir para o desenvolvimento de muitas crianças no município, cujos familiares não tem acesso a informações sobre os direitos, formas de inclusão e tratamentos do autismo. Crianças e adultos especiais são capazes de superar seus limites e ter todas as suas potencialidades plenamente desenvolvidas", acrescenta a terapeuta especializada em Autismo, Priscila Machado. O GAAC, criado em 2014, é formado por pais de crianças autistas que se reúnem mensalmente para compartilhar e trocar experiências e práticas sobre seus filhos. Para contribuir com o evento que é gratuito e aberto ao público, o GAAC está com um ponto de vendas de camisas com a frase AUTISMO mais informação menos preconceito. Outras informações e inscrições pelo site: 
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