Download A Lei Ascânio Lopes de incentivo à Cultura em Cataguases deverá sofrer modificações. Esta é a opinião de um de seus maiores defensores, o vereador Vanderlei Teixeira Cardoso, o Pequeno. Na verdade, ele só não foi o seu criador porque, por força de lei, vereador não pode legislar sobre matéria financeira que cria despesa para o município. Assim, por meio de um acordo com o Executivo, Pequeno, à época, obteve do prefeito Willian Lobo de Almeida o compromisso de apresentar o referido projeto de lei à Câmara Municipal tendo sido aprovado por unanimidade e hoje é o responsável por fomentar projetos relevantes no município
Vanderlei Pequeno enviou ao Site do Marcelo Lopes o que seria a sua proposta básica de mudança informando que o mesmo texto fora encaminhado para artistas, escritores e todos que se interessam pela cultura no município com o pedido de que também façam sugestões sobre o que deve ser alterado no texto da lei. “A idéia é massificar a participação dos artistas e produtores culturais na concorrência da lei”, disse. Para o vereador a Lei é a responsável pela implantação de um novo paradigma na forma como a cidade se relaciona com a Cultura, “mas com a sua aplicação percebemos a necessidade de melhorá-la em alguns pontos”, acrescentou
As propostas de alteração sugeridas pelo vereador são o aumento do coeficiente de financiamento, que hoje é de 0,25% do orçamento do município, para 0,50%. Ele também propõe a segmentação do financiamento, criando percentuais para as diversas vertentes da arte, por exemplo: 20% do montante para a Literatura; 5% para Fotografia e assim por diante. Por fim, Pequeno sugere a criação de um percentual para o público novato, ou seja, artistas postulantes que ainda não foram financiados por nenhuma lei de incentivo e não tem obra publicada
O Secretário Municipal de Cultura de Cataguases, José Vitor Lima, também vê a necessidade de alterar a Lei Ascânio Lopes, mas disse desconhecer a proposta apresentada pelo Vereador Vanderlei Pequeno. No entanto, ele informa já ter iniciado conversas com a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), neste sentido. “Não vou entrar no mérito agora sobre o que pode ser melhorado na Lei, mas há consenso entre artistas e poder público a respeito desta necessidade. Gostaria de conhecer as sugestões do Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso para que possamos juntos, fazer estas melhorias”, sugeriu o Secretário de Cultura