Foi realizado nesta sexta-feira, 25, em Miraí, a última etapa do Fórum de Desenvolvimento Regional, parte do projeto Ecos da Mata, cujo objetivo principal é fomentar o crescimento dos nove municípios alcançados pela atuação da empresa que explora bauxita na região, Votorantim Metais. Para isto foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável que se constitui em um instrumento de planejamento e operacionalização que visa integrar as ações propostas pela sociedade, com as iniciativas e políticas públicas de desenvolvimento regional do Governo Federal e Estadual, bem como orientar ações da iniciativa privada na região da Zona da Mata.
Estiveram presentes José Emílio Afonso, Assessor do Governador de Minas, Antônio Anastasia, e José Antônio Bittencourt Soares, Assessor do Secretário de Governo de Minas, Danilo de Castro; os prefeitos dos nove municípios envolvidos, além dos participantes do Fórum que discutiram e elaboraram o Plano em conjunto, foram recepcionados por Sérgio Luiz Resende, chefe do Executivo de Miraí. Na sequência foi apresentada uma coreografia que homenageou o filho ilustre de Miraí, Ataulfo Alves e teve início a apresentação do texto final que pretende nortear o crescimento dos municípios envolvidos.
A elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável seguiu as reflexões e debates promovidos durante as reuniões do Fórum, cujos integrantes identificaram seis segmentos capazes de alavancar o desenvolvimento regional nos nove municípios. São eles: Desenvolvimento Agropecuário, Educação e Qualificação, Infraestrutura, Preservação Ambiental, Serviços, Comércio e Indústria e Turismo. Por meio deste processo os participantes alteraram o paradigma de pensar local e inseriram cada município no contexto regional de modo a atuarem de forma integrada e articulada. Desse modo foi criada uma Agenda de Prioridades para cada eixo estruturante.Para criar bases para a constituição do desenvolvimento regional, partiu-se da identificação das características e vocações locais dos nove municípios e suas vantagens comparativas e competitivas. As conclusões mais relevantes identificadas no diagnóstico são:- Os municípios cresceram acima da média estadual e tem densidade demográfica superior à nacional. - O perfil demográfico dos municípios pesquisados é jovem: 25% dos indivíduos estão compreendidos na faixa etária de 15 e 29 anos. - As populações nas áreas rurais são bastante expressivas e, em alguns municípios, chegam a superar a população urbana. - Os estabelecimentos de produtores rurais caracterizam-se pela agricultura familiar e a forma predominante de abastecimento de água no meio rural é poço ou nascente. - A atividade agropecuária é muito importante para a economia da região, desenvolvida principalmente em pequenas propriedades, que tem no café o principal produto da lavoura permanente. - O percentual de pobreza dos municípios pesquisados é de 34% e foi superior a média estadual (25%). - Os municípios apresentam vocação para o desenvolvimento da atividade turística por conterem em seus territórios atributos naturais e culturais de relevância para o turismo.- Cerca de metade das crianças têm atendimento escolar na primeira etapa educacional e o IDEB (Índice de Desenvolvimento Básico da Educação) dos municípios pesquisados está na média nacional, porém inferior à média estadual e estão classificados na faixa de “baixo desempenho”. - Grande demanda de investimentos em qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho (primeiro emprego) e empregos. - Pouca articulação regional e atuação incipiente das lideranças formais e informais. A população percebe somente o poder público como responsável pelos diversos problemas e somente atribui a ele a possibilidade de solução dos mesmos.Conheça um resumos das propostas definidas para cada Eixo Estruturante.Eixo 1 – Desenvolvimento AgropecuárioA respeito das atividades econômicas relacionadas à agricultura e pecuária a lavoura permanente responde por 59% de todo o rendimento obtido na região, seguida pela pecuária leiteira, com 23%. O Café cultivado em praticamente todos os municípios pesquisados e é o principal produto da lavoura permanente, com 93% de todo valor produzido. Segundo os dados, a região ainda tem um grande potencial na área da agricultura, principalmente no que diz respeito, a agricultura familiar, favorecendo o desenvolvimento da produção diversificada e sustentável. Na Zona da Mata cerca de 80% dos estabelecimentos produtores são de agricultura familiar.Eixo 2 – Educação e QualificaçãoO primeiro aspecto relevante sobre o tema educação (acesso e qualidade/ desempenho) diz respeito ao fato de que todas as crianças e adolescentes em idade escolar devem estar matriculadas na rede de ensino, públicas ou privadas. O sistema educacional deve garantir as condições indispensáveis para que esses alunos aprendam de fato e progridam nas séries e etapas da Educação Básica, concluindo-as na idade apropriada definida pelo MEC.Outro aspecto comum entre os municípios envolvidos nas ações do Fórum, ainda que tenham contornos e características particulares em cada caso, está relacionado a dificuldades encontradas para inserção e permanência no mercado de trabalho. O que se coloca como um desafio para a promoção do desenvolvimento sustentável já que, mais da metade da população destes municípios é composta por indivíduos jovens e adultos, com idade entre 15 e 59 anos, ou seja, população em idade ativa. Muitas cidades não possuem faculdades (públicas e privadas) e, ainda, a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes é muito pequena.Esta problemática, que se articula às peculiaridades do cenário econômico desses locais e ao perfil educacional médio dos sujeitos, indica a necessidade prioritária de investimentos na educação formal e educação para a qualificação profissional.Eixo 3 – InfraestruturaOs municípios abrangidos têm densidade demográfica superior à nacional, o que implica em grande número de indivíduos por metro quadrado e concentração da população na área urbana. No entanto, as populações nas áreas rurais também são bastante expressivas e, em alguns municípios, chegam a superar a população urbana, como em Rosário da Limeira. Os moradores reconhecem o processo de expansão urbana, entendendo que suas cidades estão melhorando. Entretanto, percebem a desordem e falta de planejamento nesta expansão, principalmente na temática da infraestrutura urbana, viária e saneamento básico. Com vistas ao desenvolvimento sustentável da região (áreas urbanas e rurais), é necessário, portanto, a implantação e universalização do acesso a sistemas de saneamento básico, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável; a implantação de sistemas de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos diversos tipos de lixo; o incentivo e viabilização de projetos alternativos de captação e tratamento de água e de tratamento e destinação final de resíduos sólidos.Eixo 4 – Preservação AmbientalA Zona da Mata está inserida no domínio do Bioma da Mata Atlântica que abriga a grande maioria dos animais e plantas ameaçadas de extinção. Seus remanescentes são definidos como área prioritária para conservação mundial e como “hotspots” (áreas que perderam pelo menos 70% de sua cobertura vegetal original, mas que juntas abrigam mais de 60% de todas as espécies do planeta). Considerando assim a existência de importantes fragmentos florestais e sua biodiversidade associada, foram criadas na região algumas Unidades de Conservação. Destaca-se o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, APAs Municipais, e outras unidades de conservação, como a Estação Ecológica Água Limpa e o Parque Nacional da Serra do Caparaó. A preservação ambiental está relacionada à qualidade de vida da população, sendo necessário realizar a gestão dos impactos e benefícios das diversas atividades econômicas.Eixo 5 – Serviços, Comércio e IndústriaA região da Zona da Mata se situa entre os principais centros econômicos do Brasil, no centro do eixo Belo Horizonte – São Paulo – Rio de Janeiro – Vitória, e está dividida em sete microrregiões e 142 municípios. Entre os nove municípios abrangidos no Plano de Desenvolvimento Regional, quando analisada a relação entre a população economicamente ativa e os setores da economia, extraem-se os seguintes dados: 51% da população exercem atividades relacionadas ao setor secundário (27% estão na indústria e 23% no comércio); 45% encontram-se inseridas em atividades do setor terciário (Serviços). O Produto Interno Bruto dos municípios pesquisados cresceu a uma taxa de 13% entre 2002 e 2006. Setorialmente, o PIB da região estudada tem a predominância do setor de serviços. Situada no contexto de São João Nepomuceno, Itamarati de Minas tem predominância de “facções”, caracterizadas por pequenas oficinas que prestam serviços para as grandes indústrias, inclusive, na zona rural. Descoberto e Miraí, originalmente dependentes da agropecuária, destacam-se em diferentes setores da indústria. Em Descoberto a indústria têxtil, composta por sete grandes confecções e diversas “facções”, superou a atividade agropecuária. Cataguases e Muriaé polarizam os municípios de seu entorno, pois são cidades industrializadas que apresentam setor terciário forte e diversificado. Cataguases tem na indústria têxtil o setor de maior importância, com destaque para a Companhia Industrial Cataguases, a fábrica mais antiga do município. A indústria química é também um setor expoente, podendo ser citada a presença da Indústria Química Cataguases, da Hidroazul, responsável pela produção de 30% dos produtos para tratamento de água para piscinas comercializadas no país. As cidades de Miradouro, Fervedouro, Rosário da Limeira e São Sebastião da Vargem Alegre têm como base de sua economia a atividade agropecuária e apresenta um setor secundário e terciário pouco desenvolvido, o que leva seus habitantes a se deslocarem para as cidades maiores em busca de produtos e serviços.Eixo 6 – TurismoOs municípios da região apresentam potencial para o desenvolvimento do turismo devido a um conjunto relevante de atrativos naturais e culturais, entre eles: rios, cachoeiras, serras, montanhas, eventos, manifestações culturais, patrimônio histórico construído e artesanato. Há ações reais voltadas para o desenvolvimento da atividade, como a participação dos municípios nos Circuitos Turísticos Caminhos Verdes de Minas, Serra do Brigadeiro e Serras e Cachoeiras, a elaboração de inventários turísticos, o acesso ao benefício do ICMS Turístico e ações pontuais como projetos e eventos em cada município. Contudo, apesar de alguns municípios já vivenciarem a realidade do turismo, o setor ainda não evoluiu de forma significativa e profissionalizada, devido principalmente à escassez de infraestrutura e informações sistematizadas e voltadas para a comercialização efetiva dos destinos.[gallery link="file" order="DESC"]
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