Download Cataguases é a quarta cidade de Minas Gerais com a maior pontuação no Índice de Esportes do ICMS Solidário e a primeira na Zona da Mata. O relatório final neste sentido foi divulgado no começo da tarde desta quarta-feira, 15, pela Secretaria de Estado de Esportes e Juventude de Minas Gerais. Cataguases obteve 613 pontos o que lhe dá direito a receber um percentual de 1.89193151393 % da cota do ICMS destinado ao esporte no município. A nota refere-se às atividades esportivas desenvolvidas em 2011 nas cidades participantes do ICMS Solidário. A informação foi dada ao Site pelo Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Cataguases, José Vítor Lima
A primeira colocada foi Campo Belo, com 708 pontos e um percentual de ICMS de 2.18513460337%; a segunda colocada foi Diamantina com nota 678.375 pontos e um percentual de ICMS do Esporte de 2.09370153469%. Em terceiro lugar está Passos que recebeu pontuação de 613.125 e um percentual de 1.89231730747%. Logo atrás de Cataguases ficou Ubá com pontuação de 587.25 e percentual de ICMS de 1.81245804495%. Ainda entre as cidades da Zona da Mata, São João Nepomuceno aparece em oitavo lugar; Leopoldina em nono e Muriaé na 11ª colocação. Juiz de Fora surpreendeu ao aparecer na quadragésima colocação no relatório da Secretaria de Esportes e da Juventude de Minas. O município que obteve a pior colocação na Zona da Mata foi Mar de Espanha, que ficou em 89º lugar
José Vítor comemorou a quarta colocação de Cataguases no Relatório Final. “Uma conquista que nos deixa muito felizes e orgulhosos porque revela nossos esforços estão dando resultados”, salientou. Ele informou também que na próxima sexta-feira, a Secretaria de Esportes vai reunir os diversos representantes da área no município para um café da manhã “para confraternizar e festejar este excelente resultado”, acrescentou o Secretário
O ICMS Solidário é um mecanismo deliberado pela Lei 18.030/2009 que define a distribuição aos municípios dos recursos do ICMS arrecadados pelo Estado de Minas Gerais. Isto é feito através de diversos critérios, entre eles, o Critério “Esportes” repassado aos municípios por suas realizações no desporto e lazer
Para serem pontuados e receberem os recursos, os municípios tiveram que comprovar que possuíam um Conselho Municipal de Esporte ativo e enviar informações e comprovações acerca das atividades esportivas realizadas no município em 2011. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2013
O índice é calculado de acordo com os pesos estabelecidos pela Resolução 058/2010. Leva em consideração a nota da atividade esportiva desenvolvida pelo Município, a receita corrente líquida per capita, o número de modalidades esportivas ofertadas em cada atividade e a quantidade de atletas beneficiados
Este ano, 250 municípios foram pontuados, o que representa um aumento de cerca de 26% em relação ao número de participantes no ano anterior. Em 2011, foram distribuídos mais de R$ 6 milhões aos municípios participantes, fomentando a gestão esportiva e a participação popular local por meio dos Conselhos Municipais de Esporte