Download A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) vai possibilitar a qualificação dos servidores estaduais com a promoção do Curso de Capacitação de Ouvidorias Públicas. O curso, que acontece nos próximos dias 13 e 14, será ministrado pelo professor Rubens Pinto Lyra, renomado pesquisador do assunto. O curso busca atender os servidores da OGE assim como de entidades do Poder Executivo Estadual. O curso é gratuito e para se inscrever, basta encaminhar um e-mail para [email protected]
Com oito horas de carga horária, divididas nos dois dias, das 9h às 13h e das 14h às 18h, o curso vai acontecer na Plenária do 9º andar do Prédio Gerais. No dia 13 , os temas serão “A ouvidoria pública no contexto da democracia participativa”, “A proposta de criação do ombudsman no Brasil”, “Histórico da institucionalização das ouvidorias públicas e seu panorama atual”, “Ouvidorias públicas, privadas e híbridas”, “A ética do ouvidor público”, “Os espaços de sociabilidade do ouvidor público” e “Modalidades de ouvidoria pública”
Já no dia 14 serão abordados os temas “Desenho institucional: requisitos para autonomia, caracterização e atribuições da ouvidoria pública a participação democrática na Ouvidoria”; “Ministério Público e ouvidorias: as duas faces do ombudsman no Brasil” e “Propostas de institucionalização (por lei federal) da ouvidoria pública e significado político”. Os participantes receberão certificado
Currículo
O professor Rubens Pinto Lyra tem muita experiência na área. Ele é doutor em Direito, na área de política e Estado, pela Universidade de Nancy (França-1975) e pós-Doutor, pela Universidade de Picardie (França-1991). Rubens Lyra também é professor dos cursos de pós-graduação em Sociologia e em Direito da UFPB (1981-2007); do curso de Direito da Universidade Potiguar (2005- atual) e do curso de pós-graduação strictu sensu de Cidadania, Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFPB (2012)
Rubens Lyra fundou e dirigiu a Associação Brasileira dos Ouvidores e o Fórum Nacional das Ouvidorias Universitárias. Ouvidor-geral da UFPB (1999-2002) e sócio-honorário da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos (2005), ele é titular da Comenda Mérito Paraibano de Cidadania (1999)
Fonte: Agência Minas