A partir de amanhã, 4, começa a funcionar a tarifa básica reduzida para telefone fixo destinado à população de baixa renda. A informação foi dada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Ele reconheceu que existe um número grande de famílias que não tem telefones no país.
Paulo Bernardo disse que o governo também está fazendo um esforço para reduzir o custo das ligações da telefonia móvel. Atualmente, segundo ele, o valor da ligação pré-paga é quase duas vezes e meia o dos celulares com conta.
No plano de telefonia fixa popular, o preço da tarifa básica reduzida será de R$ 13,50, e poderá chegar a R$ 9,90, sem imposto. Deverão ser beneficiadas cerca de 22 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo.
Nos primeiros 12 meses, o telefone social será ofertado para as famílias que recebem até um salário mínimo; entre 12 e 24 meses, para as que recebem dois salários mínimos; e a partir de meados de 2014, para todos os inscritos no Cadastro Único.
Sobre as tarifas de interconexão, que tornam uma ligação de fixo para móvel tão cara, o ministro disse que foi estabelecida uma redução de 26% até janeiro de 2014. Este ano, ela já caiu em R$ 0,31 o minuto, mas depois será reduzida ainda mais com a implantação de uma nova fórmula de cálculo que será adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O ministro garantiu ainda que a banda larga, com o plano do governo, estará disponível em 70% dos domicílios do país até o final de 2014. Ele lembrou que o preço é de R$ 35, mas que oito Estados, entre eles, Pernambuco, Paraná e Espírito Santo, isentaram o serviço de ICMS, o que reduziu o custo para R$ 29.
O governo pediu que a Anatel fizesse um estudo para reduzir as áreas de interurbanos. O presidente da Anatel, João Rezende, disse que o tema ainda precisa passar por consulta pública e que a proposta ainda não foi concluída. Existem 4.200 áreas de tarifação de interurbanos atualmente. (Fonte: O Tempo)