O sonho de uma moradia melhor na área rural do município de São Sebastião da Vargem Alegre, Zona da Mata, está prestes a se tornar realidade para 42 famílias de pequenos agricultores das comunidades de Água Santa, Rio Preto, Fazenda Martins, Cabeça Preta e Canteiro. Encontra-se em fase de acabamento a construção de casas, previstas no primeiro projeto local, contemplado pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O projeto está sendo possível graças à iniciativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), que é um órgão vinculado à  Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), em parceira com a prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre, tendo como entidade organizadora a Associação de Agricultura Familiar do município.
Entre os beneficiados está o casal Leandro José Barbosa e Onila Maria Barbosa, que aguarda a conclusão da nova casa, na Fazenda Bom Jesus da Floresta, localizada em Água Santa. Pais de cinco filhos, José e Onila são agricultores familiares, assistidos pela Emater-MG. Donos de uma pequena propriedade rural, onde cultivam café e produzem leite, eles aguardam com ansiedade a conclusão da obra. “Vai ser uma casa muito boa. Nossa casa atual está muito ruim, já tem 40 anos”, conta Leandro.
Extensionista do escritório local da Emater-MG, o engenheiro agrônomo Rogério Fiorillo da Rocha afirma que as velhas casas podem ser aproveitadas para armazenar café, uma importante cultura da região, que ocupa hoje 1.200 hectares de área plantada no município. “O município de São Sebastião da Vargem Alegre, localizado na área de atuação da regional Emater-MG de Cataguases, tem uma economia voltada para a cafeicultura de montanha e pecuária leiteira”, afirma Rogério.
Ainda de acordo com o agrônomo, que presta assistência aos agricultores locais, São Sebastião da Vargem Alegre possui aproximadamente 75 quilômetros quadrados de área e uma população de 2.798 habitantes, sendo 50% na zona rural. “Essa iniciativa é importante, pois é voltada para a pequena agricultura e isso é uma forma de contribuir com a fixação do homem no campo”, argumenta.
Como acessar o crédito
Para ter acesso ao crédito de R$ 24 mil liberado pela instituição financeira, que no caso é a Caixa Econômica Federal, o agricultor precisa atender a alguns requisitos básicos como: renda bruta anual máxima de R$ 15 mil, escritura da propriedade ou contrato de parceria com parente de até terceiro grau, no caso de não ser ele o dono da terra. Também é necessário apresentar a Declaração de Aptidão (DAP). Os recursos são liberados à medida que a construção vai sendo feita.
Segundo a assistente social da Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre, Eliane Aparecida de Souza, “somente estão sendo cadastradas famílias de agricultores que se enquadram nas normas”. De acordo com a servidora, além de ceder as máquinas de terraplanagem onde estão sendo construídas as moradias, o poder público municipal mantém uma equipe para montagem do processo e regularização dos documentos. “Muitos não têm a documentação em dia e a gente ajuda a regularizar a situação”, esclarece.
O recurso pode ser liberado para construções, reforma ou ampliação de moradia de agricultores do segmento agricultura familiar, por meio de uma entidade organizadora como entidade representativa de agricultores ou do poder público. A única contrapartida do agricultor na quitação do financiamento será o pagamento de R$ 1 mil , parcelado em quatro vezes de R$ 250,00 por ano. Trata-se de um subsídio do Orçamento Geral da União, liberado pela Caixa Econômica Federal. O PNHR é uma das modalidades do programa federal Minha casa, Minha Vida. (Fonte e foto: SEGOV)