Em 24/02/2012 às 18h33 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Professores da rede estadual de ensino devem entrar em greve dia 14 de março


O ano letivo mal começou e os professores já programaram uma greve geral nacional para os dias 14, 15 e 16 de março. O protesto é um recado direto aos governadores de Minas, Rio, Bahia, Espírito Santo e Ceará, que querem barrar o aumento de 22% no piso e limitá-lo a 6,5%, que foi a variação da inflação em 2011. Ano passado os professores ficaram 112 dias em greve. O motivo da paralisação, segundo o Sind-UTE, é o descumprimento da Lei do Piso Nacional, que prevê um terço do tempo de aula livre para o professor se preparar para suas atividades.
Atualmente, a Lei Federal nº 11.738/08 estabelece o piso nacional de R$ 1.187 para professores de nível médio (com jornada de até 40 horas semanais). E esse salário deve ser reajustado anualmente conforme o investimento mínimo por aluno definido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2012, o índice de reajuste previsto é de 22%, o que elevaria a remuneração básica para R$ 1.448. O Ministério da Educação (MEC) informou que aguarda um parecer do Tesouro Nacional para aprovar o aumento, que deve sair até o próximo mês.
A assessoria de imprensa do governo de Minas confirmou que Antonio Anastasia (PSDB) – juntamente com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); da Bahia, Jacques Wagner (PT); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e do Ceará, Cid Gomes (PSB) – pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), para providenciar a votação do projeto. Os chefes de governo alegam que as condições financeiras atuais não permitem um aumento maior.

Segundo a Secretaria de Governo de Minas, o reajuste de 22% não teria impacto no novo modelo de remuneração adotado pelo Estado, o subsídio, que tem como base R$ 1.122 para profissionais de nível médio com carga horária de 24 horas por semana. Proporcionalmente, o Estado alega pagar 57% mais. Se o piso nacional for reajustado em 22%, Minas continuaria pagando mais. Portanto, não seria preciso reajustar o salário dos professores. Porém, a longo prazo, o reajuste baseado no Fundeb pode vir a ultrapassar a remuneração em Minas. Em abril, está previsto um reajuste de 5% para todos os servidores do Estado.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) diz que o subsídio - que incorporou os benefícios da categoria ao salário base - congelou a carreira, não permitindo que a remuneração mineira acompanhe o reajuste nacional. (Com informações do Jornal O Tempo e Sind-UTE)

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