A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) capacita, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, os gestores municipais das regionais de Juiz de Fora e Muriaé.
O curso vai acontecer no Centro de Desenvolvimento da Moda (CD Moda) que fica na Rua Sinval Florêncio da Silva, 2 no centro. Durante as palestras os gestores serão esclarecidos sobre como deverão utilizar os recursos antecipados pelos governos estadual federal para as cidades em situação de emergência, devido às chuvas.
Durante as capacitações, técnicos da Sedese irão explicar o passo a passo para que os gestores tenham condições de realizar o diagnóstico das situações vivenciadas no município, o planejamento e o Plano de Aplicação dos Recursos.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), terá a presença de um técnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e será realizada também na em São João del-Rei. Governador Valadares e Divinópolis já receberam o curso, que, no total, deve atender gestores de 150 municipais.
“Vamos instrumentalizar os gestores para a regulamentação das ações e serviços da assistência social voltados para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social ocasionada pela situação de calamidade”, explica a subsecretária de Assistência Social, Nívia Soares.
Benefícios eventuais
Os recursos da assistência social destinados aos municípios em situação de emergência podem ser utilizados em inúmeras ações e projetos, desde que respeitados os critérios do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Assegurados por lei, os chamados Benefícios Eventuais são de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária. “Tanto o gestor da Assistência Social quanto o da Fazenda precisam saber como implementar os instrumentos legais, quais são os critérios, onde vai se dar a intervenção, além de definir a aplicação do recurso com a aprovação do Conselho Estadual de Assistência Social”, explica Nívia Soares.
A subsecretária ressalta ainda que, com a capacitação, a Sedese visa “apoiar ainda mais os municípios que precisam, neste momento, desenvolver medidas de atendimento essencial à garantia de condições básicas de vida das pessoas vitimizadas pelas chuvas”. (Fonte: Rádio Muriaé e SEGOV)