A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) recebe até 31 de janeiro as inscrições dos municípios interessados em receber o ICMS Esportivo 2012.
Para viabilizar a participação, o prefeito deverá encaminhar ofício à Seej (Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Prédio Gerais - 13º andar - bairro Serra Verde - CEP: 31.630-901), aos cuidados da Diretoria de Pesquisa, Controle e Qualificação, contendo o nome completo do servidor responsável pelo programa, CPF, e-mail, telefones fixo e celular, além do cargo. O servidor público deverá ser efetivo ou ocupante de cargo de recrutamento amplo.
Para agilizar o processo, o diretor de Pesquisa, Controle e Qualificação, Gustavo Sapori, recomenda que o ofício seja escaneado e enviado para o e-mail [email protected]. Caberá ao representante municipal manter contato com a equipe da secretaria e operar o sistema de informações do ICMS Esportivo, com dados sobre as atividades desenvolvidas e o inventário.
Acesso
O sistema de informações do ICMS Esportivo, que pode ser acessado no endereço http://icms.esportes.mg.gov.br/, foi aprimorado para disponibilizar dados dos conselhos municipais de Esporte registrados na Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e no Conselho Estadual de Desportos. Desde dezembro de 2011, a equipe da Superintendência de Políticas Esportivas discute, concebe e implementa melhorias no sistema, de modo a fazer da plataforma uma referência para os gestores públicos, órgãos de imprensa e cidadãos de todo o Estado.
Na primeira etapa dos trabalhos, foram disponibilizadas para consulta as cópias das atas de reuniões dos conselhos recebidas pela equipe da Seej. Por meio desses documentos, os prefeitos, secretários e vereadores podem acompanhar as atividades e discussões dos conselhos de esportes de suas cidades. Do mesmo modo, os cidadãos poderão ter acesso às informações. Trata-se de uma ferramenta que aumenta o nível da transparência da gestão do esporte.