O Hospital de Cataguases está cobrando - "em caráter de urgência" - uma dívida de R$ 962 mil da Prefeitura de Cataguases referentes ao custeio do Pronto-Socorro e ao pagamento dos leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) dos meses de fevereiro e março de 2019. Ofício neste sentido (número 150/2019) com cópia para a Gerência Regional de Saúde, foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases no dia 22 de abril (clique no link ao final desta matéria). Além disso, está prevista para o dia 30 de abril, uma paralisação dos médicos que atendem no Pronto-Socorro e que não recebem seus salários há sete meses.

Somente ao Pronto-Socorro a prefeitura de Cataguases deve R$ 704 mil, afirma o Hospital. O restante, R$ 258 mil, são referentes a utilização dos leitos de retaguarda, sendo que ambas as dívidas são referentes aos meses de fevereiro e março deste ano, conforme informou a Provedoria do Hospital de Cataguases nesta manhã de quinta-feira, 25, ao Site do Marcelo Lopes. A respeito do Pronto-Socorro, a direção do Hospital lembra que "ainda" mantém o serviço em funcionamento no município, apesar de o contrato ter vencido em 28 de fevereiro, e até agora não renovado.

De acordo com a Provedoria do Hospital de Cataguases esta situação está impedindo pagar em dia os médicos plantonistas, "nem programar o pagamento dos atrasados, o que já motivou um manifesto deles no sentido de deixar de fazer atendimento no Pronto-Socorro a partir do final deste mês de abril", disse José Roberto Furtado. Ele completa revelando que se a ameaça se cumprir o Hospital vai encaminhar os pacientes "às entidades competentes e proceder com o encerramento dos serviços de pronto-socorro dentro da instituição, não somente para o SUS, mas também para planos de saúde", garantiu.

José Roberto pede união de todos os setores da sociedade para vencer esta crise sem precedentes do Hospital de Cataguases. "Nesse momento, todos nós temos que ser parceiros do nosso hospital e exigir que o poder público honre os compromissos contratuais e principalmente as responsabilidades impostas pela Constituição Federal, onde está claro que a saúde é um direito de todos e um dever do estado e do município", afirma. E completa: "O Hospital de Cataguases não tem recursos próprios, apenas presta serviços mediante contratação, tanto pelo poder público quanto por planos de saúde, sendo remunerado por isso", argumenta o provedor.

O Secretário Municipal de Fazenda, Mauro Fachini (foto ao lado), procurado pelo Site do Marcelo Lopes fez o seguinte esclarecimento: "A respeito dos leitos de retaguarda, o município efetuou o pagamento nesta quinta-feira, 25, de R$ 129 mil, referente ao mês de fevereiro de 2019, e aguarda informações do Ministério da Saúde sobre o depósito na conta do município dos recursos referentes ao mês de março para poder efetuar o repasse ao Hospital."

Com relação ao pagamento referente ao Pronto-Socorro, aquele Secretário informou que vai pagar R$ 352 mil, no dia 30 de abril, referente ao mês de fevereiro, e que a partir do pagamento do IPTU que começa a ser distribuído em maio, pretende quitar a outra parcela em atraso. Mauro Fachini disse que em decorrência da falta de repasse de recursos pelo governo do estado, o município deixou de pagar o INSS e, por isso, o governo sequestrou as duas primeiras parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, o que, de acordo com ele, "inviabilizou todo o nosso planejamento financeiro." 


Ofício do Hospital