Um médico, que não teve a idade divulgada, foi preso nesta quinta-feira, 24 de janeiro, durante a Operação "Sala Vermelha" em Ubá. Também foram apreendidos telefones celulares, documentos e computadores no Hospital Santa Isabel, onde ele trabalhava.

A prisão e as apreensões ocorreram na operação do Ministério Público (MP) e equipes das Polícias Militar (PM) e Civil em cumprimento de um mandado de prisão temporária e 12 de busca e apreensão em Ubá. Também foram feitas diligências em Guarani, Piraúba e Rio Novo.

De acordo com o MP, o suspeito foi ouvido, mas as informações sobre o depoimento serão mantidas em sigilo para não atrapalharem a investigação. Os materiais apreendidos vão ser analisados e há possibilidade de que novas diligências ocorram em hospitais de outras cidades da região.

A operação é resultado da investigação de possíveis condutas delituosas empreendidas por gestores, servidores e profissionais de saúde vinculados ao Hospital Santa Isabel, em Ubá, e ao Hospital Dr. Armando Xavier Vieira, em Guarani.

O nome "Sala Vermelha" é uma referência ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência. As instituições envolvidas ainda não se manifestaram a respeito.

Segundo o MP, as duas entidades filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) são investigadas por causa da "criação de fluxo paralelo ao sistema oficial de regulação de acesso aos serviços hospitalares SUS de urgência e emergência (SUSfácil) - internação e pronto-socorro -, mediante exigência ilícita de pagamento de consultas médicas pelos respectivos usuários".

Ainda de acordo com o MP, as provas documentais e testemunhais do Procedimento Investigatório Criminal demonstram que de 2013 a 2018 os profissionais de saúde/gestores hospitalares do Hospital Santa Isabel em Ubá implementaram o funcionamento de "dupla porta" em Pronto-Socorro para atendimento às urgências médicas. Uma era direcionada aos usuários particulares e de planos de saúde e outra a pacientes SUS.

De acordo com a Promotoria, há evidências de que os investigados se associaram para viabilizar cobranças ilícitas de usuários do SUS por consultas médicas realizadas no Pronto-Socorro do Hospital Santa Isabel de duas formas:

- fraude ao Sistema de Regulação SUSfácil (transferências interhospitalares), em que os pacientes eram transferidos informalmente das unidades hospitalares de origem para o Hospital Santa Isabel, sob a condicionante do pagamento da consulta médica de Pronto-Socorro, passando na frente de outros pacientes SUS que aguardavam transferência através do sistema oficial;

- fraude ao Sistema de Classificação de Risco do Pronto-Socorro do Hospital Santa Isabel, de forma que aqueles usuários que se submetiam ao pagamento das consultas particulares no Pronto-Socorro, burlavam a fila de espera do SUS, acessando imediatamente a consulta inicial almejada e os serviços do próprio Sistema Único de Saúde disponibilizados pela unidade.

O MP orienta como outras vítimas ou testemunhas podem apresentar denúncias sobre o caso:

- à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde: através do e-mail [email protected] ou telefone (32) 3241-5393;

- à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá: comparecendo no fórum na Avenida Senador Levindo Coelho, nº 735, Antônio Maranhão ou por telefone (32) 3541-1277;

- à Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais: ligar 127 gratuitamente ou (31) 3330-8409 e (31) 3330-9504, ou através do site www.mpmp.mp.br. (Fotos: Guilherme Bonissate/G1)