Governador anunciou recursos para a Educação visando dar condições para as escolas iniciarem o ano letivo
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O Governo de Minas anunciou nesta terça-feira, 22 de janeiro, que manterá o início do ano letivo no dia 07 de fevereiro em todas as escolas da rede estadual de ensino. Nesta segunda-feira, 21, durante encontro de prefeitos promovido pela Associação Mineira dos Municípios - AMM, foi aprovada uma deliberação para adiar o início das aulas na rede municipal para depois do carnaval, como forma de pressionar o governo mineiro a voltar a efetuar os repasses a que os municípios tem direito por lei.
Em Cataguases, as aulas vão começar no dia 05 de fevereiro, conforme informou o Secretário Municipal de Educação, José Fernando Milani. A medida agrada a categoria que não quer trabalhar aos sábados fazendo reposição de aulas, considerada por muitos ineficiente e com alta taxa de não comparecimento do aluno, conforme apurou a reportagem. O calendário escolar tem 200 dias letivos e qualquer atraso no início das aulas obrigará a uma reposição do período parado.
Nesta terça-feira Romeu Zema também encontrou-se com todos os 47 superintendentes Regionais de Ensino de Minas Gerais quando anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a área educacional para o início das aulas em fevereiro. Do total a ser repassado, cerca de R$ 15 milhões serão destinados à manutenção e ao custeio das escolas, com compra de materiais básicos para o funcionamento (papel, tintas de impressora, canetas), produtos de limpeza e outros insumos; R$ 1,7 milhão em conectividade, como a contratação de serviços de internet para uso administrativo e pedagógico; e R$ 32 milhões para o transporte escolar, referentes ao mês de fevereiro.
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Veja abaixo o comunicado oficial do Governo de Minas sobre o início do ano letivo.
"Em respeito a toda comunidade escolar e ao compromisso com a educação dos nossos mais de 2 milhões de alunos, o Governo de Minas Gerais, mesmo diante da grave crise financeira herdada de governos passados, manterá o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, conforme programado pelo Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino."
"Para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano e honrar com seus compromissos, o Governo anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a Educação, sendo R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referentes ao mês de fevereiro."
"Além disso, esta gestão regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao Fundo. Em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb."
