O prefeito concedeu uma longa entrevista coletiva para informar que vai acatar recomendação do Ministério Público
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A Prefeitura de São João Nepomuceno vai rescindir os contratos de 200 servidores públicos municipais. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 19 de outubro, em resposta à recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que identificou irregularidades nas contratações feitas pelo Executivo.
De acordo com a Prefeitura, as providências serão tomadas para tentar reduzir ao máximo os impactos aos serviços e atendimentos à população. Foi anunciado também que o Executivo estuda organizar um concurso público e que o objetivo é que o processo seja realizado até março de 2019.
O prefeito da cidade, Ernandes José da Silva (PSB), disse que apesar dos transtornos que as rescisões vão ocasionar para diversas famílias, a recomendação será acatada. Até que consiga realizar um processo seletivo, a medida tomada pelo Executivo deverá ser a terceirização dos serviços.
"Isso vai ocasionar um transtorno para muitas famílias, mas tendo em vista uma determinação do MP, o que nos cabe é acatar, não temos alternativa. Nossa opção para não prejudicar o andamento da Prefeitura, por enquanto, é terceirizar, mesmo que isso traga uma despesa ainda maior aos cofres públicos", afirmou.
Ele disse ainda que as contratações consideradas irregulares pelo MPMG ocorreram porque quando ele assumiu a Prefeitura, em 2017, a cidade estava em "estado de calamidade" e foi necessária a contratação temporária de servidores para diversas outras funções, entre elas a limpeza urbana.
"Nós assumimos a Prefeitura com a cidade em estado de calamidade, com serviços precisando ser feitos de forma urgente, como limpeza urbana, coleta de lixo, ente outros. Nós não tínhamos como fazer de outra forma, precisávamos realizar as contratações imediatas para dar andamento aos serviços públicos", afirmou.
Segundo o chefe do Executivo, a equipe administrativa estava ciente de que seria necessária a realização de concurso público para o provimento de diversos cargos, mas admitiu que não foi possível organizar dentro dos 22 meses que está à frente da Prefeitura. Ele destacou que uma equipe foi montada para realização de uma reforma administrativa.
"Assinei em junho deste ano uma portaria que criou a Comissão da Reforma Administrativa, que teve como objetivo analisar o desempenho dos servidores e aumentar a eficiência dos serviços públicos. Esta avaliação é que vai embasar a abertura do edital com os cargos com provimento necessário para o concurso público", explicou.
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De acordo com secretário municipal de Fazenda, Roberto Isaías, o tipo de contratação considerada irregular no MPMG é pratica constante em prefeituras de cidades pequenas e, em São João Nepomuceno, já vinha sendo realizada em administrações anteriores.
"Desde quando eu estava em 2005 na Prefeitura de São João Nepomuceno já aconteciam contratações temporárias e, agora, em 2018, continuam acontecendo", revelou.
O secretário considerou positiva a intervenção da Promotoria, tendo em vista que ela vai forçar que as contratações no Executivo passem a ser realizadas todas dentro da legalidade.
"Eu achei que essa ação do MP foi corretíssima e nós vamos acatar a esta situação, por que isso tem que ser feito mesmo", completou. (Fotos: Kadu Fontana e Prefeitura de São João Nepomuceno)
