O Skate vai integrar os Jogos Olímpicos a partir de 2020 em Tóquio, e atrai cada vez mais praticantes. Pesquisa encomendada pela Confederação Brasileira de Skate em 2015 aponta crescimento de mais de 100% o número de skatistas no Brasil. Segundo o Instituto Datafolha, naquele ano havia mais de 8,5 milhões de adeptos da modalidade no país. A pesquisa anterior, realizada em 2009, contabilizou 3,9 milhões.

Buscando fomentar ainda mais a prática desse esporte em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) publicou, quinta-feira, 14 de junho, edital inédito da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte para protocolo de projetos exclusivamente voltados para a construção de pistas de skate públicas por prefeituras. A publicação foi anunciada em entrevista coletiva realizada no Centro de Referência da Juventude (CRJ), em Belo Horizonte, pelo secretário de Estado de Esportes em exercício Ricardo Sapi.

O edital de 2018, para a construção de pistas de skate, é o primeiro destinado a obras desde a criação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e contará com recursos na casa dos R$ 3 milhões, oriundos de isenção fiscal do Governo de Minas Gerais.

Podem protocolar projetos, até o dia 19 de novembro de 2018, prefeituras de municípios mineiros ou órgãos da Administração Pública indireta das esferas municipal, estadual ou federal sediado em Minas Gerais, que responderão diretamente por sua elaboração, promoção, execução e prestação de contas, desde que esteja em situação regular no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec) no momento de formalização da parceria. Os procedimentos e documentos necessários para o protocolo dos projetos poderão ser consultados no edital.

Também de maneira inédita, a Secretaria de Estado de Esportes disponibilizará, para este edital, um projeto padrão, que poderá ser customizado de acordo com a demanda da população e o espaço disponibilizado pela prefeitura. "Nosso objetivo é simplificar o processo de elaboração e análise das iniciativas para, em breve, termos em Minas Gerais espaços aprovados pela Confederação Brasileira de Skate e pela Federação Mineira da modalidade", comenta Sapi.

Os módulos da pista poderão ser definidos pelas prefeituras a partir da análise de viabilidade financeira e da topografia do terreno disponível. Além disso, o município poderá se reunir com a comunidade local e verificar qual formato da pista atenderá melhor as necessidades práticas dos futuros usuários.

As plantas para implantação dos módulos, com as especificações técnicas, serão disponibilizadas no site incentivo.esportes.mg.gov.br.

 

Para participar do edital, além de indicar quais módulos serão construídos, a prefeitura deverá apresentar carta de intenção de patrocínio emitida por empresa contribuintes de ICMS em Minas Gerais e potencial apoiadora do projeto esportivo, comprovação de que o espaço identificado é público e proposta de utilização da pista de skate após sua construção.

Cabe esclarecer que a prefeitura ficará responsável pelas instalações iniciais da obra (barracão e fechamento da obra) e pela administração local da obra.

O valor aprovado do projeto que atender todos os requisitos do edital será equivalente ao total das cartas de incentivo apresentadas, até o limite de R$ 271 mil. O valor é referente à construção de um módulo de cada tipo, considerada a possibilidade de pagamento de até 10% a um facilitador para auxiliar na elaboração, realizar a captação de recursos e auxiliar na prestação de contas do projeto.

Uma vez aprovado, o executor e os apoiadores deverão formalizar os Termos de Compromisso junto à Secretaria de Estado de Fazenda. Após homologação de R$ 3 milhões que serão destinados às iniciativas, será encerrada a captação para todos os projetos desse edital.