Michelângelo divulgou a exoneração em uma Nota Oficial em que explica suas ações à frente do Legislativo
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O presidente da Câmara Municipal de Cataguases, vereador Michelângelo Melo Corrêa, exonerou o servidor Antônio Batista Pereira, o Beleza, no começo da noite desta quinta-feira, 19 de abril. A notícia foi divulgada por meio de uma Nota Oficial à Imprensa, às 19 horas, e acontece após a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) ocorrida na terça-feira, 17, onde ele, Michelângelo, e a diretora do Departamento de Recursos Humanos, Fernanda Rodrigues Venâncio, são investigados juntamente com o próprio Beleza, após denúncia feita pelos vereadores Hercyl Salgado e Rafael Moreira, por supostamente receber salário sem cumprir a jornada de trabalho.
Na Nota Oficial divulgada agora a pouco, Michelângelo afirma que os "fatos anunciados pela imprensa e atos da sessão plenária do dia 17 deste mês, ressoou (sic) uma imagem equivocada da realidade das atribuições que a mim são imputadas como presidente desta casa." Em seguida elenca uma série de iniciativas que adotou desde que assumiu a Presidência do Legislativo, em janeiro de 2017, "almejando uma gestão inovadora e produtiva". A primeira citada foi o "projeto para reestruturação administrativa da Câmara Municipal, com o objetivo primordial de otimização de recursos", ainda não votado pelo plenário.
E continua: "A partir de então, diversas ações restritivas foram implementadas, tais como, corte de cargos, vacância de cargos comissionados, sem, contudo, comprometer o bom funcionamento da Casa Legislativa". Ele lembra também a devolução de aproximadamente R$ 1 milhão para o Executivo ao longo de 2017 e neste primeiro trimestre de 2018 estão sendo devolvidos R$ 250 mil que, conforme informou, serão utilizados pela Administração Municipal para adquirir uma Usina de Asfalto e no Setor de Saúde. E completa: "Conseguimos modernizar o Centro de Atenção ao Cidadão", como sendo mais uma atitude de moralização dos gastos públicos.
Além da CEI, Michelângelo, Beleza (foto acima) e Fernanda, também respondem na Justiça processo originado pelo Ministério Público. Sobre este assunto, o presidente da Câmara diz na Nota estar "atendendo a todas as requisições judiciais formalizadas até o momento. O objetivo é contribuir para a apuração de toda e qualquer irregularidade", afirmou. O texto informa também a abertura de uma "sindicância para apurar irregularidades de todo servidor da casa legislativa, no que diz respeito ao preenchimento da folha de ponto manual durante do período de ausência do ponto biométrico versus imagem da câmera de segurança."
Por fim, Michelângelo explica o motivo pelo qual exonerou Antônio Beleza. "Mesmo garantindo a presunção de inocência do servidor investigado, há que se garantir também a saúde do ambiente de trabalho e do bom funcionamento da Câmara Municipal. Assim, optei por exonerar o servidor investigado, haja vista que o cargo é de livre nomeação e exoneração." Procurado pelo Site, o advogado do servidor exonerado, Serafim Spíndola, disse que Beleza recebeu a notícia de sua exoneração com "a tranquilidade dos inocentes. Temos certeza que vamos provar que Beleza não cometeu nenhum crime e tudo será esclarecido muito em breve", explicou. Ele disse também que Beleza foi comunicado por Michelângelo de sua saída da Câmara no começo da noite, "durante uma reunião amistosa e amigável", finalizou Serafim.
Leia a Nota Oficial na íntegra abaixo.
NOTA PARA A IMPRENSA
Diante dos últimos fatos anunciados pela imprensa e atos da sessão plenária do dia 17 deste mês, ressoou uma imagem equivocada da realidade das atribuições que a mim são imputadas como presidente desta casa.
Com isso, venho através deste comunicado dar informações à população de Cataguases.
Desde janeiro de 2017, assumi a Presidência da Câmara Municipal almejando uma gestão inovadora e produtiva!
A partir de então, iniciamos um projeto para reestruturação administrativa da Câmara Municipal, com o objetivo primordial de otimização de recursos.
Na minha gestão como Presidente, até a presente data, optei por uma atenção especial à saúde financeira, em virtude da grave crise econômica que assola nosso País. A partir de então, diversas ações restritivas foram implementadas, tais como, corte de cargos, vacância de cargos comissionados, sem, contudo, comprometer o bom funcionamento da Casa Legislativa. Nota-se, também, as constantes devoluções de valores correspondentes aos repasses do Executivo, que só no ano de 2017, chegaram na ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Agora, somente no primeiro trimestre de 2018, já foram devolvidos aos cofres municipais o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados à saúde e à compra da usina de asfalto.
Visando tão somente ao cidadão cataguasense, conseguimos modernizar o Centro de Atenção ao Cidadão!
Há uma clara preocupação com os gastos públicos.
Já estou atendendo todas as requisições judiciais formalizadas até o momento. O objetivo é contribuir para a apuração de toda e qualquer irregularidade.
Na sessão do dia 17/04/2018, tomei conhecimento dos fatos a mim apresentados pela Justiça. A partir daí, resolvi instaurar um processo de sindicância para apurar irregularidades de todo servidor da casa legislativa, no que diz respeito ao preenchimento da folha de ponto manual durante do período de ausência do ponto biométrico versus imagem da câmera de segurança.
Destaco que as providências só puderam ser tomadas neste momento, haja vista que, até então, só tínhamos informações pelas redes sociais, sem qualquer formalização por parte dos acusadores.
Cabe informar aqui, que não é atribuição do Presidente da Câmara julgar os fatos apresentados pelos denunciantes à Justiça. Esta atribuição é exclusiva do Poder Judiciário.
Portanto, mesmo garantindo a presunção de inocência do servidor investigado, há que se garantir também a saúde do ambiente de trabalho e do bom funcionamento da Câmara Municipal. Assim, optei por exonerar o servidor investigado, haja vista que o cargo é de livre nomeação e exoneração.
A Câmara Municipal de Cataguases continua avançando, fazendo a sua parte em prol da cidade.
Dias melhores virão, a todos minhas considerações e vamos em frente!
Cataguases, 19 de abril de 2018.
Michelangelo Melo Correa
Presidente da Câmara Municipal de Cataguases
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