O prefeito de Viçosa (115 km de Cataguases), Ângelo Chequer, decretou, nesta terça-feira, 23 de janeiro, situação de emergência em saúde pública no município, por causa do surto de febre amarela e a iminência de surto de dengue.

O decreto nº 5.172 de 2018 autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias à contenção dos surtos, como aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços e pessoal de forma emergencial por tempo determinado.

Na decisão, o prefeito considerou os dados da febre amarela no município e região, como a notificação de 105 casos suspeitos de febre amarela em municípios da área de abrangência da Unidade Regional de Saúde de Ponte Nova no período de dezembro de 2017 a janeiro de 2018; a ocorrência de uma morte em Viçosa em decorrência da febre amarela; e as notificações de epizootias em primatas não humanos em vários pontos do município e em municípios limítrofes.

O decreto considera ainda o resultado do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), que apontou 3,7% de infestação predial em vários pontos da cidade e coloca Viçosa em estado de alerta sobre um possível surto de dengue.

Para o secretário de Saúde, Marcos Schitini, o decreto garante agilidade no trâmite das ações necessárias ao enfrentamento das doenças. Segundo ele, autoriza a contratação imediata de profissionais como agentes comunitários de saúde (ASC) e agente comunitários de endemias (ACE) e a compra de materiais e insumos, como repelentes, tendas e combustível.

De acordo com a assessoria, a Secretaria Municipal de Saúde deve divulgar ainda nesta semana um edital para contratação emergencial dos agentes comunitários. Atualmente, são 77 agentes comunitários de saúde e precisa de mais 25. Agentes comunitários de endemias existem 14 em atividade e a pasta precisará contratar outros 31 profissionais.

No sábado (20), foi publicado no Diário Oficial do estado o decreto de situação de emergência em saúde pública por causa da febre amarela em 94 dos 853 municípios. Eles ficam nas áreas de Belo Horizonte, Itabira, na Região Central de Minas Gerais, e Ponte Nova, onde está Viçosa, na Região da Zona da Mata.