Produtores de peixes ornamentais da Zona da Mata querem que seja estabelecida uma política pública específica para o setor, que inclua financiamento, capacitação de mão de obra e assistência técnica. Embora a região seja responsável por 70% da produção nacional de peixes para aquários, o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental da Zona da Mata, criado pela Lei 22.111, de 2016, não conta ainda com iniciativas que possam fortalecer ou desenvolver a atividade. O assunto foi debatido em audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta segunda-feira, 13 de novembro, em Muriaé.

De acordo com com o presidente da Associação de Aquicultores do Vale do Rio Glória, Waldinei Chicareli de Andrade, a psicultura ornamental é exercida por 400 famílias dos oito municípios que compõem o polo: Barão do Monte Alto, Eugenópolis, Miradouro, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, Rosário da Limeira, São Francisco do Glória e Vieiras. O setor movimenta cerca de R$ 2 milhões mensais.

A atividade, que existe há 44 anos, foi reconhecida apenas há seis anos pelo governo federal. Waldinei e outros participantes da reunião reclamaram que não contam com qualquer apoio do poder público. Manoel Teodoro Pereira de Carvalho Filho, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Muriaé, lamentou que o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) conta com apenas dois técnicos que têm conhecimento de psicultura. "Precisamos de recursos próprios para psicultura. Não há linha de financiamento específica para criação e comercialização de peixe ornamental", completou.

Centro - Em abril deste ano, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) inaugurou o Centro de Referência em Piscicultura Ornamental de Água Doce, em Leopoldina (24 km de Cataguases), em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além do extinto Ministério de Aquicultura e Pesca (MAP).

O representante da Epamig, Alex Miliano Vogel, mestre e doutor em psicultura, sugeriu que os produtores utilizem mais a nova estrutura. Lamentou, no entanto, que os órgãos de fomento de pesquisas científicas, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) não valorizam e não apoiam a aquicultura para peixes ornamentais.

O presidente da Emater, Glênio Martins de Lima Mariano, admitiu que ainda faltam muitas informações sobre o segmento e propôs discutir uma estratégia de escala de produção envolvendo os oito municípios. Para ele, um dos grandes desafios é investir em pesquisa para ampliar os conhecimentos sobre melhores insumos, ração, análise de água ou condições de crescimento e produtividade. "Temos um grade potencial", reconheceu.

Intercâmbio - A analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Minas), Érika Becari de Souza Viana, afirmou que muitas instituições têm realizado individualmente projetos ou estudos relacionados à produção de peixes ornamentais, mas falta intercâmbio dessas informações. Citou o exemplo do Sebrae, que já investiu mais de R$ 500 mil em cursos para esse segmento na região. "Temos que sentar e criar um comitê para melhorar essa governança", sugeriu.

O deputado Braulio Braz (PTB) - foto acima, autor da proposição que resultou na lei do polo da Zona da Mata e também solicitou a audiência, o Estado e a União precisam investir em pesquisas para melhorar técnicas de manejo e incentivar a produção. "A psicultura ornamental representa renda, melhoria de qualidade de vida. É preciso elaborar uma política estadual de estímulo e valorização da criação e comercialização de peixes ornamentais", cobrou.

O deputado Dilzon Melo (PTB) propôs que os psicultores criem um grupo para elencar os problemas do setor e as principais demandas, documento que deve ser enviado às duas comissões da Assembleia para que os deputados façam ingerências junto aos órgãos do Executivo. "Crise é para ser vencida com trabalho, mas é preciso que haja um reconhecimeno do Governo do Estado, da União, dos órgãos que trabalham com psicultura para dar um empurrão nos produtores", afirmou.

Divisas - Isauro Calais (PMDB) também fez críticas às ações do Congresso Nacional e do governo federal. "Não há condição de se falar em desenvolvimento se não estancar a roubalheira em Brasília. Vamos cobrar do governo federal e do estadual, para que o peixe ornamental possa trazer divisas e empregos para nossa região", ponderou. (Fotos: Rádio Muriaé)