A reunião da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira, 19 de setembro, teve como tema principal a situação dos dentistas concursados que se tornaram o centro de uma discussão sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais. Além disso os vereadores receberam e homenagearam a estudante Julyellen Fidelis Mazini, do segundo ano da Escola Estadual Professor Quaresma, que irá participar do Parlamento Jovem Brasileiro, na Câmara dos Deputados, em Brasília (veja matéria clicando aqui).

Julyellen (foto ao lado) recebeu o reconhecimento do Legislativo que lhe agraciou com uma placa de prata por ter apresentado um projeto de lei inovador neste programa. Ela teve a oportunidade de detalhar sua proposta e explicou aos vereadores como será o funcionamento do Parlamento do qual irá participar. A diretora da escola e os pais dela também agradeceram a oportunidade e elogiaram a adolescente. O pai da estudante, porém, lembrou ter procurado o prefeito Willian Lobo de Almeida para falar da participação de sua filha e saber se o município poderia dar algum tipo de apoio, mas não foi atendido. "Deixaram a gente mofando na prefeitura", afirmou aos presentes.

O tema que dominou a reunião - impasse sobre a carga horária dos profissionais de odontologia concursados do município - foi tratado na sequência. Inicialmente o Secretário Municipal de Saúde, Eliermes Teixeira, fez uma explanação sobre o caso quando disse haver uma demanda reprimida em algumas áreas de atendimento odontológico municipal. Ele também reconheceu a qualidade do trabalho dos profissionais do setor que segundo ele "é referência, cumprindo metas e tudo o que a gente preconiza", salientou. Com relação a jornada de trabalho disse que o município cumpre um plano de carreira aprovado em 2001 que trata os profissionais de nível superior da mesma forma. Assim, completou, a maioria dos dentistas trabalha atualmente dentro do regime de vinte horas. Ele acrescentou que por causa desse plano de carreira a prefeitura teme fazer aprovar uma lei que contrarie esta norma, principalmente após consultar órgãos superiores que desencorajam esta iniciativa, contou.

Fernando Moreira (foto) iniciou com um desabafo sobre os comentários feitos ao tema e a respeito dele próprio por alguns radialistas da cidade. Sem citar nomes, disse que eles "desrespeitaram a minha categoria". Depois negou que a classe esteja pleiteando redução de carga horária e apresentou números que mostram que o setor vem cumprindo suas obrigações (98.545 procedimentos básicos/ano e 68.778 procedimentos coletivos/ano). Ele afirmou que a classe quer a "regularização da nossa situação" que significa formalizar o modo como trabalham atualmente, "por produção", explicou. Fernando Moreira lembrou que esta metodologia de trabalho teria sido criada por uma das administrações anteriores e mantida pelas seguintes até hoje. Por fim, lamentou dizendo que essa situação poderia ter sido evitada se o prefeito Willian tivesse aceitado receber uma comissão da categoria para tratar o assunto, o que até agora não aconteceu.

O vereador Michelangelo Correa, presidente da Casa, ao final da sessão, resolveu instalar uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar o tema. Os vereadores Betão do Remo (presidente), Paulo Milani (relator) e Rafael Moreira (membro) se ofereceram para integrarem a comissão que terá prazo de vinte dias para apresentar um projeto de resolução sobre o assunto. A polêmica com os dentistas surgiu por causa de um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - assinado pela Prefeitura com o Ministério Público em 2016 que exige de todo o funcionalismo público municipal o cumprimento integral da jornada de trabalho. A medida atingiu diretamente os dentistas que se sentiram prejudicados porque substitui a forma de trabalho "por produção", como definiu Fernando Moreira, pelo cumprimento da carga horária integral que, para a maioria dos dentistas, é de vinte horas semanais.

Abaixo as fotos da estudante Julyellen com seus pais e a diretora de sua escola durante a homenagem que recebeu dos vereadores e, por último, a galeria da Câmara, que recebeu um grande público de dentistas.