Cataguases só saiu da base da pirâmide de avaliação da Firjan em dois anos entre os dez últimos avaliados
Download
Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), a situação fiscal de Cataguases é uma das piores de Minas Gerais. Os números são da pesquisa realizada por aquela entidade que criou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e avaliou a situação de 740 dos 853 municípios mineiros.Outras 113 cidades não foram avaliadas, pois não declararam seus dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como determina a lei, ou as informações foram consideradas inconsistentes. Cataguases aparece nas últimas colocações no ranking estadual, ocupando a posição 642 e na 3747ª posição em nível nacional entre os 5.570 municípios brasileiros.
Juiz de Fora, que é referência na Zona da Mata, também está mal rankeado em 80º lugar no estado e em 671º no país e, mesmo assim, bem à frente de Cataguases. Já Muriaé aparece muito bem colocado, em 15º lugar no ranking estadual e em 190º nacional. A vizinha Leopoldina também figura em posição bem mais confortável, em 230º lugar no estado e em 1560ª no ranking nacional. Outra cidade em boa colocação pelo índice Firjan ano-base 2016 é Astolfo Dutra, que aparece logo atrás de Leopoldina, na posição 231º em Minas e em 1561º no Brasil. Por fim, Além Paraíba, quase entrou no top 10, figurando no ranking estadual na 13ª posição e nacionalmente em 148º lugar. E Viçosa que está na 16ª colocação estadual e em 191º no ranking nacional.
O objetivo do estudo é analisar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocar recursos. Composto por cinco indicadores: receita própria (capacidade de arrecadação); gastos com pessoal (rigidez do orçamento); investimentos, liquidez (suficiência de caixa) e custo da dívida (a longo prazo), o Índice Firjan varia de 0 a 1. Quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal da cidade. Cataguases ficou com o percentual de 0,3510, classificado como gestão crítica (de 0 a 0,4 pontos), o pior conceito do Índice.
De acordo com a pesquisa, Cataguases recebeu conceito de excelência (A) somente no quesito "custo da dívida", em que somou 0,9003 pontos. Nos quesitos "receita própria" e "Investimentos" o conceito foi o mais baixo (D) e em outro, "gastos com pessoal" recebeu o conceito C com a pontuação 0,5031. No último quesito avaliado, "Liquidez", o município não somou pontos. Desde 2006 os índices de Cataguases saíram do vermelho (conceito D) somente nos anos de 2008 e em 2011 quando receberam o conceito C. Nestes dez anos o quesito "gastos com pessoal" foi o único que nunca saiu do vermelho, segundo mostra o Índice. Por sua vez, o quesito "Custo da Dívida" sempre recebeu os dois maiores conceitos neste mesmo período analisado.
Entre as cinco maiores cidades mineiras, apenas Belo Horizonte (0,6477) e Contagem (0,6573) apresentaram boa gestão fiscal. Juiz de Fora, Uberlândia (0,5353) e Betim (0,5204) foram consideradas em situação fiscal difícil. O índice mostra que 89,9% das prefeituras mineiras estão em situação de crise fiscal, com conceitos difícil (64,5%) ou crítico (25,4%). O quadro mineiro se aproxima muito do nacional: 86% das prefeituras de todo o país vivem o mesmo cenário. Apenas 75 prefeituras (10,1%) registraram boa situação fiscal (conceito B) e nenhuma o conceito A.
Na avaliação da federação, se não fosse a Lei da Repatriação, que destinou R$ 8,9 bilhões aos municípios, o cenário seria ainda pior. A Firjan aponta que um dos principais problemas dos municípios é o elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias, como o pagamento do funcionalismo público. "Em momentos de queda de receita, como o atual, essas obrigações dificultam a adequação das despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas extremamente expostas à conjuntura econômica. Com isso, os investimentos são muito afetados", avaliou a entidade, por nota.
Confira você o resultado do Índice IFGF da Firjan para Cataguases clicando
aqui.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE