Em 13/08/2017 às 08h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Firjan aponta situação fiscal "crítica" para Cataguases

Entidade fez pesquisa em 740 municípios mineiros que deu a Cataguases o pior conceito no geral

Cataguases só saiu da base da pirâmide de avaliação da Firjan em dois anos entre os dez últimos avaliados

Cataguases só saiu da base da pirâmide de avaliação da Firjan em dois anos entre os dez últimos avaliados

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Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), a situação fiscal de Cataguases é uma das piores de Minas Gerais. Os números são da pesquisa realizada por aquela entidade que criou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e avaliou a situação de 740 dos 853 municípios mineiros.Outras 113 cidades não foram avaliadas, pois não declararam seus dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como determina a lei, ou as informações foram consideradas inconsistentes. Cataguases aparece nas últimas colocações no ranking estadual, ocupando a posição 642 e na 3747ª posição em nível nacional entre os 5.570 municípios brasileiros. 

Juiz de Fora, que é referência na Zona da Mata, também está mal rankeado em 80º lugar no estado e em 671º no país e, mesmo assim, bem à frente de Cataguases. Já Muriaé aparece muito bem colocado, em 15º lugar no ranking estadual e em 190º nacional. A vizinha Leopoldina também figura em posição bem mais confortável, em 230º lugar no estado e em 1560ª no ranking nacional. Outra cidade em boa colocação pelo índice Firjan ano-base 2016 é Astolfo Dutra, que aparece logo atrás de Leopoldina, na posição 231º em Minas e em 1561º no Brasil. Por fim, Além Paraíba, quase entrou no top 10, figurando no ranking estadual na 13ª posição e nacionalmente em 148º lugar. E Viçosa que está na 16ª colocação estadual e em 191º no ranking nacional.

O objetivo do estudo é analisar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocar recursos. Composto por cinco indicadores: receita própria (capacidade de arrecadação); gastos com pessoal (rigidez do orçamento); investimentos, liquidez (suficiência de caixa) e custo da dívida (a longo prazo), o Índice Firjan varia de 0 a 1. Quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal da cidade. Cataguases ficou com o percentual de 0,3510, classificado como gestão crítica (de 0 a 0,4 pontos), o pior conceito do Índice.

De acordo com a pesquisa, Cataguases recebeu conceito de excelência (A) somente no quesito "custo da dívida", em que somou 0,9003 pontos. Nos quesitos "receita própria" e "Investimentos" o conceito foi o mais baixo (D) e em outro, "gastos com pessoal" recebeu o conceito C com a pontuação 0,5031. No último quesito avaliado, "Liquidez", o município não somou pontos. Desde 2006 os índices de Cataguases saíram do vermelho (conceito D) somente nos anos de 2008 e em 2011 quando receberam o conceito C. Nestes dez anos o quesito "gastos com pessoal" foi o único que nunca saiu do vermelho, segundo mostra o Índice. Por sua vez, o quesito "Custo da Dívida" sempre recebeu os dois maiores conceitos neste mesmo período analisado.

Entre as cinco maiores cidades mineiras, apenas Belo Horizonte (0,6477) e Contagem (0,6573) apresentaram boa gestão fiscal. Juiz de Fora, Uberlândia (0,5353) e Betim (0,5204) foram consideradas em situação fiscal difícil. O índice mostra que 89,9% das prefeituras mineiras estão em situação de crise fiscal, com conceitos difícil (64,5%) ou crítico (25,4%). O quadro mineiro se aproxima muito do nacional: 86% das prefeituras de todo o país vivem o mesmo cenário. Apenas 75 prefeituras (10,1%) registraram boa situação fiscal (conceito B) e nenhuma o conceito A.

Na avaliação da federação, se não fosse a Lei da Repatriação, que destinou R$ 8,9 bilhões aos municípios, o cenário seria ainda pior. A Firjan aponta que um dos principais problemas dos municípios é o elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias, como o pagamento do funcionalismo público. "Em momentos de queda de receita, como o atual, essas obrigações dificultam a adequação das despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas extremamente expostas à conjuntura econômica. Com isso, os investimentos são muito afetados", avaliou a entidade, por nota.

Confira você o resultado do Índice IFGF da Firjan para Cataguases clicando aqui.

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Autor: Com Fabíola Costa

Fonte: Firjan

Tags: Firjan, fiscal, município, prefeitura, equilibrio





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