Os proprietários dos lotes e sepulturas do Cemitério Municipal São José estão sendo convocados para o recadastramento de seus registros. Para isso, a administração do local fará o processo por etapas e elaborou um calendário (veja o quadro abaixo) com o primeiro grupo, que deve procurar o seu escritório até o dia 23 de junho. O setor administrativo do cemitério funciona de segunda a sexta-feira, de 7 às 17h, na rua Francisca de Souza Peixoto, no Bairro Jardim. Para realizar o cadastramento, o interessado deve comparecer ao local munido do alvará ou sua certidão, cópia da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência.

O Cemitério São José possui aproximadamente 4.700 túmulos, e, segundo o seu responsável, Paulo Sésar Mariano, vários deles estão em mau estado de conservação ou abandonados. "Além do recadastramento, vai ser feita também a notificação dos concessionários dos túmulos que necessitam de reparos e manutenção, para solucionar estas irregularidades", explicou ele, acrescentando que o não comparecimento dentro da data estipulada poderá acarretar em medidas administrativas previstas na legislação municipal.

Dentre estas medidas, a mais grave é a revogação de propriedade do túmulo e seu retorno para o município, caso o proprietário não se apresente. O recadastramento, conforme informou Paulo Sésar, tem como objetivo a conferência da documentação referente ao jazigo, atualização de informações, como o endereço atual do proprietário, verificação da quitação de parceIas, caso o túmulo não esteja quitado, estabelecimento correto de sua localização e se ele necessita de manutenção.

Quem não comparecer na data prevista, vai receber, primeiramente, uma notificação para fazê-lo em até 30 dias. Passado este prazo, conforme explicou o Procurador Geral do município, Yegros Malta (foto acima), o setor responsável vai procurar os proprietários para resolver cada caso. "Nossa intenção é, primeiramente, organizar o local, verificar o título de propriedade e buscar solução para cada situação. Na impossibilidade de chegar a um consenso com o proprietário, ou se constatarmos que determinado jazigo está abandonado, aí sim tomaremos as medidas administrativas, que podem chegar à revogação do túmulo para o município. Por isso é importante que todos procurem o escritório do Cemitério para fazer este recadastramento, que não é realizado há muitos anos", afirmou. O coordenador o cemitério acrescenta que em breve serão divulgadas as datas de recadastramento de outras quadras.