Representando o Território da Mata, Cataguases sediou na última quinta-feira, 27 de abril, a sétima Rodada de Patrimônio Cultural, promovida pelo IEPHA-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), no Centro Cultural Humberto Mauro. O evento percorre também outros 13 municípios mineiros, que representam os territórios do estado, com o objetivo de reunir gestores públicos municipais para um amplo debate sobre preservação, proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural.

Estiveram presentes secretários e prefeitos municipais de cidades da região para se informarem melhor sobre a deliberação normativa 01/2016, instituída por aquele órgão, que regulamenta o programa do ICMS Patrimônio Cultural e trata da distribuição de recursos aos municípios, que foi o tema da Rodada. Na abertura, participaram o chefe de gabinete da Prefeitura de Cataguases, João Paulo Vargas, os secretários municipais de Cultura e Turismo, Fausto Menta, e o de Esportes, José Vítor Lima, o vereador Betão do Remo, além de Vítor Valverde, ex-secretário de governo da Prefeitura de Belo Horizonte, e Fernando Pimenta Marques, diretor de Promoção do IEPHA.

Coube ao diretor do IEPHA conduzir os trabalhos, fazendo vários esclarecimentos sobre o ICMS Patrimônio Cultural e explicando a importância dos levantamentos corretos dos dados dos municípios, da conservação dos bens materiais e imateriais que compõem o acervo patrimonial das cidades, e como são aplicadas as leis estaduais que regulamentam o tema. Ele também revelou sua emoção em conhecer Cataguases pela primeira vez. "Sempre ouvi falar sobre a cidade e seus monumentos modernistas e tive a oportunidade de caminhar por ela e ver de perto a riqueza de seu acervo. Para mim que sou historiador e trabalho com patrimônio cultural há muitas décadas, foi extremamente emocionante", afirmou.

Ao longo do dia, o diretor do IEPHA e a comitiva que o acompanhou esclareceram dúvidas e passaram informações aos presentes, destacando sempre a relevância da ação conjunta das diversas secretarias municipais para a obtenção de pontuação para que as cidades recebam os repasses do ICMS Patrimônio Cultural. A nova deliberação normativa, que deve ser bservada pelos gestores municipais, é baseada em três linhas de atuação: gestão, proteção e salvaguarda/promoção. Conforme explicou Fernando Pimenta.

"Buscamos uma maior aproximação com os municípios para construirmos em conjunto uma política de preservação sólida do patrimônio histórico do nosso estado, refletindo a riqueza de Minas Gerais", disse o diretor do IEPHA. O Secretário de Cultura e Turismo Fausto Menta também destacou a relevância da Rodada. "É nosso dever, juntamente com a sociedade civil organizada, zelar, intervir, propor e executar ações efetivas para a preservação deste bem que tem um enorme valor, que é o nosso patrimônio cultural". (Fotos: Cristina Quirino)