A Câmara Municipal de Muriaé analisa proposta que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com empresa para construção de cemitério vertical na área onde atualmente funciona o Cemitério Municipal Senhor do Bonfim. Projeto de Lei nº 224/2017, de autoria do vereador Ciso (PPS), autoriza a Prefeitura daquela cidade a firmar parceria Público-Privada (PPP) no sentido de construir o novo imóvel com andares superiores e rampa de acesso para locomoção.

De acordo com a proposição, inicialmente a empresa poderá usar terrenos onde já existem túmulos construídos para iniciar suas obras, desde que não danifique nenhuma sepulcro existente, ficando a mesma responsável pela limpeza e reparação de qualquer dano que venha a ser causado em prolm da construção.

Segundo a proposta, que aguarda ser incluída na Ordem do Dia para ser votada, a construtora deverá receber 80% do valor de cada túmulo e o município 20%, além dos impostos anuais previstos em leis tributárias de arrecadação municipal. O projeto ainda estabelece que a construtora poderá explorar a concessão pelo prazo de trinta anos, podendo ser renovado por igual período mediante interesse da administração pública.

- Nosso cemitério encontra-se sem espaço para novos sepultamentos, o que é responsabilidade da Administração Municipal. Por isso é necessário e urgente a construção do cemitério vertical para atender a população. O projeto ainda é benéfico ao município e não trará nenhum ônus aos cofres públicos, pelo contrário, irá contribuir para arrecadação municipal - disse o vereador Ciso.