A Prefeitura de Cataguases realiza nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, às 14 horas, no salão nobre do Paço Municipal, licitação para ocupação das tendas que vão vender bebidas e produtos alimentícios durante o Carnaval 2017. Edital público neste sentido (Nº 001/2017) está disponível no site da prefeitura com todas as regras e vai conceder permissão remunerada de uso do espaço público para a instalação de tendas no período de 22 a 28 de fevereiro na Avenida Astolfo Dutra e de 24 a 28 do mesmo mês na Praça Rui Barbosa.

De acordo com o edital serão vencedores da licitação aqueles que oferecerem lance igual ou superiores aos valores mínimos estabelecidos no Edital. Cada interessado poderá concorrer somente a duas das 20 tendas disponíveis, sendo que onze delas ficarão distribuídas ao longo da Avenida Astolfo Dutra e o restante na Praça Rui Barbosa, especifica o Edital. Cada tenda terá 3,5 metros de cada lado. Caso não compareça interessados suficientes para ocuparem todas as tendas disponíveis, o edital informa que a quantidade total delas poderá ser reduzida.

Podem participar da licitação pessoas físicas maiores de 18 anos de idade ou pessoas jurídicas. Em caso de igualdade de lance haverá preferência para o candidato de Cataguases a fim de contrbuir com a economia do município, destaca o edital. Os lances não poderão ser inferiores a R$650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais) que deverá ser pago um dia útil após a realização da licitação mediante depósito bancário identificado junto ao Banco Itaú.

O candidato vencedor não poderá ceder emprestar, locar nem permitir que outra pessoa exerça a atividade objeto da cessão da área no ponto que lhe for permitido. Se isto acontecer ocorrerá o descumprimento do contrato e a consequente cassação de pleno direito da permissão, sem direito ao ressarcimento do que foi pago, determina o Edital. Quem não cumprir as determinações previstas no Edital podem ser penalizados com a suspensão do direito de poder participar de outras licitações e de contratar com o Município, entre outros.

Veja o edital completo clicando aqui.Qualquer duvida entrar em contato pelo telefone (32) 3422-1066, ramais 219, 214 e 241 ou através do e-mail [email protected].