A solenidade de diplomação será realizada no Centro Cultural Humberto Mauro, informou a Justiça Eleitoral da Comarca
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Será realizada na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, às 9 horas, no Centro Cultural Humberto Mauro, em Cataguases, a solenidade de diplomação dos candidatos da Comarca de Cataguases, eleitos no pleito de 2 de outubro último. A solenidade será presidida pelo Juiz Eleitoral Substituto, Eduardo Thebit Dolabela, que acaba de assumir o cargo.
Desta vez a solenidade vai diplomar apenas os prefeitos, vices e vereadores eleitos em Cataguases, Astolfo Dutra, Dona Euzébia, Itamarati de Minas e Santana de Cataguases – municípios que compõem a Comarca, segundo informou o Chefe do Cartório Eleitoral, Antônio Carlos Gonçalves.
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
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