O Conselho Municipal de Saúde realizou na noite desta terça-feira, 29 de novembro, reunião ordinária onde, entre outros assuntos, discutiu e aprovou o parecer elaborado por membros daquela entidade sobre o convênio firmado entre o Hospital de Cataguases e o Município visando sua renovação em janeiro de 2017. De acordo com o documento, caberá ao hospital arcar com dezoito por cento dos custos a título de contrapartida, já que oitenta e dois por cento de sua receita é oriunda do SUS - Sistema Único de Saúde.

Segundo os conselheiros que elaboraram o Parecer, Rogério Tobias Norte e José do Carmo de Paula Silva (foto), eles se basearam em uma planilha fornecida pelo próprio Hospital. De acordo com este documento, revelaram, o Hospital apresentou um déficit anual superior a R$1,2 milhão, mas eles questionam vários itens desta planilha que, segundo disseram na reunião, ela não esclarece vários pontos onde foram aplicados os recursos como manutenção de veículos e de elevadores, por exemplo, que poderiam ser creditados na conta do Hospital e não do Pronto-Socorro, como consta no referido relatório apresentado pela direção daquela Santa Casa.

Os conselheiros explicaram que a exigência de contrapartida faz parte de contratos entre Estado e União "e não poderia ser diferente na participação público-privada", referindo-se ao convênio entre Município e Hospital de Cataguases. Os dezoito por cento a que o Hospital terá que arcar como parte do convênio, caso queira renovar o contrato com o município, vai sair dos convênios com planos de saúde, prestação de serviços a particulares e vendas de serviços para outras entidades. O Presidente do Conselho, Eliermes Teixeira (foto), reiterou que aquele órgão terá atuação decisiva na renovação do contrato entre Município e Hospital, ao contrário do que aconteceu quando da assinatura do primeiro termo, quando aquele órgão foi chamado apenas para referendar o documento.