As prefeituras brasileiras receberam nesta quinta-feira, 10 de novembro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês juntamente com o dinheiro oriundo do repatriamento de recursos que estavam no exterior. Assim, Cataguases pôde respirar um pouco mais alivida ao receber R$3.163.749,00, incluídos aí os recursos do Fundeb. O montante distribuído entre todas as prefeituras do país foi de R$ 8,38 bilhões.

No comparativo com o primeiro decêndio do ano anterior, a Confederação Nacional dos Municipios nota que o repasse do FPM de novembro teve uma queda nominal de 3,14%. Em 2015, os Municípios receberam R$ 3,81 bilhões, e neste ano, o valor recebido será de R$ 3,68 bilhões. Ao ponderar os efeitos da inflação, o decêndio apresenta uma diminuição ainda mais acentuada: 9,07%.

O FPM acumulado deste ano totaliza R$ 77,324 bilhões, frente aos R$ 70,748 bilhões repassados aos Municípios no mesmo período do ano anterior – de janeiro a novembro. Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, a CNM pontua um crescimento de 9,3% do repasse. No montante acumulado não estão inclusos os valores de 0,5% de 2015 e o 0,75% do FPM deste ano, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.

Porém, ao incorporar aos cálculos os recursos da repatriação, verifica-se que a inflação sobre o período foi atenuada. A queda foi de apenas 0,03% quando comparado o Fundo acumulado neste ano com o mesmo período do ano anterior.