Prefeituras estão recebendo recursos a mais neste começo de novembro por causa da repatriação de dinheiro que estava no exterior
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Devido a repatriação de dinheiro que estava no exterior o Fundo de Participação dos Municípios do próximo dia 10 de novembro virá mais "gordo", dando um alívio ao combalido caixa da prefeitura. O anúncio é da Associação Mineira dos Municípios que divulgou nota neste sentido nesta quinta-feira, 3 de novembro.
Segundo informou aquela entidade, no dia 31 de outubro terminou o prazo para a regularização da repatriação de recursos no exterior. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal informou, no dia no último dia 1°, que o programa de regularização trouxe de volta aos cofres brasileiros R$ 169,9 bilhões e, desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e à multa da formalização dos valores.
Pelas regras, somente os valores arrecadados a título de Imposto de Renda que serão compartilhados entre os estados e os municípios. A transferência do recurso da repatriação será creditada juntamente com a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no dia 10 de novembro.
Assim, Cataguases vai receber R$1.729.096,08 líquidos, de um valor total de R$2.161.370,11. Isto porque 20% desse montante é destinado obrigatoriamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Há uma expectativa, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, que também no segundo decêndio de novembro ainda sejam repassados valores restantes referentes a este montante. Os municípios agradecem.
Veja em algumas cidades da região como fica o repasse do FPM do próximo dia 10 de novembro (valores líquidos).
- Além Paraíba ...................................R$1.064.059,13
- Astolfo Dutra ......................................R$665.036,95
- Dona Euzébia ......................................R$399.022,17
- Itamarati de Minas..............................R$399.022,17
- Laranjal ...............................................R$399.022,17
- Leopoldina.........................................R$1.463.081,30
- Miraí.....................................................R$665.036,95
- Muriaé ..............................................R$2.128.118,25
- Recreio.................................................R$532,029,56
- Santana de Cataguases.......................R$399.022,17
- Ubá....................................................R$2.128.118,25
- Viçosa ...............................................R$1.729.096,08
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