Teve início na noite desta quinta-feira, 11 de agosto, no Centro Cultural Humberto Mauro, centro de Cataguases, o I Simpósio de Direito Processual do Trabalho - Reflexos do Novo CPC". O evento que termina no sábado, 13, em Leopoldina, é organizado pelas Subseções da OAB de Cataguases e Leopoldina com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho, através do Juiz Titular da Vara do Trabalho em Cataguases, Tarcísio Corrêa de Brito. 

Com o auditório todo ocupado pelos participantes, a noite de abertura do Simpósio contou com a participação do juíz Tarcísio Corrêa de Brito que foi o mediador no primeiro painel intitulado "Ideologia", acompanhado do também magistrado Marcelo Menezes, da Vara do Trabalho de Muriaé e do advogado Marcelo Pereira Assunção. Participaram do segundo painel "Das Provas", o Desembargador do Trabalho e Vice-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, César Pereira da Silva Machado Júnior; o advogado, professor e presidewnte da 109ª Subseção da OAB de Leopoldina, Rafael Vargas Ponte e o professor, advogado e juiz leigo na Comarca de Cataguases, João Fernando Vieira da Silva. O último painel da noite "Direito Coletivo do Trabalho" teve a participação do Desembargador e 2º vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Márcio3ª Região, Luiz Ronam Neves Koury; Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, João Bosco Pinto Lara e a advogada e Conselheira Subseccional da 6ª Subseção da OAB-Cataguases, Fernanda Leonardo Lucindo.

Márcio Facchini Garcia, presidente da OAB-Cataguases revelou que a ideia do Simpósio surgiu durante uma audiência com o Juiz da Vara do Trabalho em Cataguases, Tarcísio Corrêa de Brito, "há quatro meses e desde então começamos a trabalhar para que ele acontecesse. Tomei a liberdade de convidar a OAB de Leopoldina a participar conosco porque os advogados de lá militam muito aqui na Vara do Trabalho", explicou. Sobre a importância do evento para os advogados, ele destaca as alterações no Código de Processo Civil que entraram em vigor em março último e que é muito utilizado na Justiça do Trabalho. "Na região é o primeiro que realizamos e está sendo considerado de âmbito estadual e sua importância é tão grande que se tornará um enunciado na Justiça do Trabalho, ou seja, as resoluções aqui definidas serão adotadas pela Justiça do Trabalho", explicou o presidente da OAB Cataguases, acrescentando que as conclusões deste simpósio poderão se transformar em livro em 2017.

O juiz titular da Vara do Trabalho em Cataguases, Tarcísio Corrêa de Brito, falou sobre o painel "Ideologia' que mediou destacando os principais impactos que o novo Código de Processo Civil trouxe no processo do trabalho. "Neste sentido, Ideologia é compreender quais são os princípios e as principais inovações do novo Código de Processo Civil que impactam o processo do trabalho, sabendo que processo do trabalho, enquanto disciplina autônoma, ele é um processo não formal como um processo civil. Então o estudo dessas inovações é bastante importante pra operacionalizar o processo do trabalho que é a forma que se encontra de realizar aqueles direitos previstos na Constituição que são os direitos sociais", explicou o magistrado.

Nesta sexta-feira, o Simpósio continua em Cataguases com mais três painéis: "Da Justa Causa"; "O JNulgamento Antecipado Parcial do Mérito Previsto no Novo CPC e sua Aplicação Subsidiária ao Direito Processual do Trabalho" e "Negócio Jurídico Processual". No sábado, pela manhã, o evento acontece na Doctum, em Leopoldina a partir das 9 horas com a discussão de diversos núcleos temáticos e na parte da tarde acontecerá a plenária de aprovação dos enunciados dos núcleos temáticos e o encerramento.