A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, prorroga as inscrições dos editais do Fundo Estadual de Cultura - FEC 2016 para até o dia 29 de julho. Neste ano, o FEC bate um recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões. 

A presente edição está recheada de aprimoramentos. Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em três frentes, com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal; Pontos de Cultura; Organizações da Sociedade Civil. Outra novidade é a categoria destinada às comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.

Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares que totalizaram R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, algo também inédito.

As alterações pretendem capilarizar os investimentos para entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios de desenvolvimento do Estado, uma marca do Governo Fernando Pimentel, além de garantir a equidade nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram maior dificuldade de inserção no mercado.

INSCRIÇÕES

As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Cidade Administrativa de Minas Gerais – Ed. Gerais – 1º andar; ou de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h, ou sábado, de 8h às 12h00, na Unidade de Atendimento Integrado – UAI Praça Sete. 

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias: 1) projetos que promovam as culturas populares e tradicionais no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas; 2) projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.

O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa visa atender cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.

Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões. Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.