A Câmara Municipal de Cataguases realizou nesta terça-feira, 28 de junho, uma reunião longa em que uma das votações terminou em um bate boca desnecessário. A sessão começou com a entrega de Moções de Congratulações como acontece sempre ao final de cada mês, depois teve a apresentação das contas do Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2016 e, por fim, aconteceu a votação da Ordem do Dia com os debates de rotina.

O Secretário de Fazenda juntamente com o Economista da Prefeitura, Mauro Fachini, fizeram a apresentação das contas do quadrimestre, quando deixaram claro que desde 2014, as receitas do município vem caindo "descontando a inflação", ressaltando que este ano a situação vem se agravando. Eles também tiraram dúvidas dos vereadores e evitaram fazer projeções para o final do ano. "O que sabemos é que hoje, a União está arrecadando menos, os estados também e, claro, os municípios estão com menos dinheiro em caixa", disse Mauro.

 

Na Ordem do Dia os vereadores foram obrigados a devolver ao Executivo um projeto de lei que organiza e estrutura a função do Conselho Tutelar por estar incompleto. Em seguida votaram sem entraves o Projeto de Lei nº 34/2016 de autoria do Executivo que amplia o prazo para 5 anos para realizar o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Serra da Neblina, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida também aprovaram sem voto contrário, outro projeto de lei que concede subvenção aos Conselhos Comunitários dos Distritos para realizar suas exposições agropecuárias.

Pouco depois aconteceu um bate boca por causa da falta de atenção ao Regimento Interno. A votação de um Projeto de Resolução da Mesa da Câmara sobre o reajuste do Vale Alimentação dos servidores do Legislativo causou a confusão entre o vereador Fernando Pacheco e o presidente Antônio Batista Pereira. Quatro vereadores queriam que o valor do benefício fosse o mesmo concedido ao Poder Executivo, que é de R$320. Porém, por questões percentuais e legais, o índice aplicado elevou o Vale Alimentação do Legislativo para R$318,50.  

Os insatisfetios votaram contra o projeto querendo que a Mesa Diretora apresentasse uma Emenda igualando o benefício ao do Executivo. Os vereadores também acreditaram - por uma desatenção ao Regimento - que a aprovação seria por maioria absoluta. Como a votação aconteceu com apenas 13 vereadores no plenário, os oito votos pela aprovação não deram a maioria absoluta, o que levou o presidente da Casa a fazer imediatamente outra votação, logo que viu os dois vereadores em seus lugares. Esta atitude gerou revolta em Fernando Pacheco que chamou o gesto de "arbitrário" e quis saber em que artigo do Regimento Interno ele se baseou para tomar aquela decisão. A confusão se formou e só acabou quando a Coordenadora do Legislativo, Ocilene Vargas, interveio para informar que não havia necessidade de nova votação porque se tratava de aprovação por maioria simples e o projeto estava aprovado.