Os editais do Fundo Estadual de Cultura 2016 foram abertos pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e as inscrições devem ser realizadas até o dia 20 de julho. Neste ano, o edital foi dividido em três frentes, com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos. São eles: Direito Público Municipal; Pontos de Cultura e Organizações da Sociedade Civil.

O edital voltado para instituições de Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões. Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.

Com o edital destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, o objetivo é atender cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões. Estes são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.

Para as Organizações da Sociedade Civil, o valor disponível é de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias: 1) projetos que promovam as culturas populares e tradicionais no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas; 2) projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.

As alterações pretendem capilarizar os investimentos para entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais, além de garantir a equidade nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram maior dificuldade de inserção no mercado.

A pré-inscrição online pode ser feita por meio deste link. Para acessar os editais, clique aqui.