O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período de 2015, considerando o crescimento da inflação. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica um total de R$ 1.608.854.672,60 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras chega a R$ 2.011.068.340,75. 

Seguindo a agenda nacional, o terceiro decêndio do mês entrará nas contas na segunda-feira, 29. Ao considerar o valor nominal dos repasses, segundo o levantamento da CNM, sem as consequências da inflação, a redução será um pouco menos intensa, mas igualmente preocupante – 5,28%. 

Durante todo o mês de fevereiro do ano passado foi repassado pouco mais de R$ 9 bilhões, aos Municípios, mas a mesma soma feita este ano traz o valor de R$ 8,8 bilhões. Ao considerar os dados por transferência, a primeiro e a segundo foram 0,54% e 14,74% menor, em relação ao mesmo período de 2015. 

"No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 15,983 bilhões, no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 16,433 bilhões", destaca o levantamento da Confederação. Os economistas da entidade explicam que em termos nominais, a somatória dos repasses foi menor em 2,73%. Mas, ao considerar a inflação, o acumulado do Fundo este ano representa redução bem mais expressiva: 11,60% menor do que o mesmo período do ano anterior. 

Para a CNM, a redução nominal dos repasses do FPM é de extrema preocupação. Mas, as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicam expectativa de melhora para os próximos meses. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente.