Instituídas em janeiro de 2015, as bandeiras tarifárias nas contas de energia elétrica passam agora por um ajuste. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu, em 40%, o valor da tarifa adicional da bandeira amarela: de R$2,50 para R$1,50. A bandeira vermelha também foi dividida em dois patamares: o patamar 1, já chamado de "bandeira rosa", com cobrança extra de R$3,00 para cada 100 kilowatts-hora consumidos e o patamar 2, de cor vermelha, que mantém o valor de R$4,50 por 100 kWh.

 

A mudança está valendo para todas as concessionárias do país desde 1° de fevereiro. Segundo a Aneel, o incremento de mais 6.428 MW ao parque gerador, com o início da operação de novas usinas, e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste possibilitaram o desligamento das térmicas de maior custo e a reavaliação sobre os valores de aplicação da bandeira.

 

De acordo com a Agência, a definição de dois níveis para a bandeira vermelha permitirá maior flexibilidade e aderência frente às variações dos custos de geração de energia.

De acordo com o Portal Fato Online, de janeiro a novembro do ano passado, os consumidores de energia pagaram R$ 13,48 bilhões em bandeiras tarifárias, sendo que R$ 746 milhões foram excedentes. Durante todo o ano, vigorou a bandeira tarifária vermelha, por causa do baixo nível dos reservatórios, que obrigaram o acionamento de térmicas.

 

Entenda como funcionam as faixas de acionamento das bandeiras:

 

A decisão da cor da bandeira é definida no fim de cada mês pela Aneel e passa a vigorar a partir do primeiro dia do mês seguinte. A cor, além de sinalizar ao consumidor o custo de produção de energia no país, permite a cobrança automática para cobrir estes custos, por meio de um adicional na tarifa:

 

- Se o custo variável da térmica for menor que R$ 211,28/MWh (reais por megawatt-hora), então a bandeira é verde sem custo extra para o consumidor.

- Se estiver entre R$ 211,28/MWh e R$ 422,56/MWh, a bandeira é amarela com acréscimo de R$1,50 a cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos.

- Já na bandeira vermelha existem dois patamares:

? Patamar 1 (também conhecida como bandeira rosa): custo de R$ 3,00 a cada 100 KWh consumidos para geração térmica de R$ 422,56 até R$ 610/MWh.

? Patamar 2: bandeira vermelha, com custo de R$ 4,50 a cada 100 KWh consumidos para geração térmica maior ou igual a R$ 610/MWh.

 

Para os consumidores, tanto a bandeira vermelha, quanto a rosa indicam que a energia encontra-se com alto custo de geração e devem ser mantidos o uso eficiente e o combate ao desperdício.

Vale lembrar que a definição da cor da bandeira poder ter variação de uma região para outra do país, a depender das condições exigidas para geração de energia.