A situação das prefeituras deve piorar em 2016 e os prefeitos devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alerta neste sentido partiu da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que monitora o fluxo de repasses para nortear os municípios sobre o montante de recursos disponível. 

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão de repasse do FPM aos estados e municípios para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para janeiro e fevereiro de 2016. Conforme a publicação feita no último dia 10 de dezembro, o cenário esperado não é nada bom. 

As prefeituras receberam o primeiro decêndio de dezembro dia 10. O montante bruto foi de R$ 2.616.375.813,23, cifra que já foi 25,17% menor que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a STN prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$ 2.023.515.000,00, respectivamente. 

Segundo cálculos da equipe de estudos técnicos da Confederação, se as estimativas se concretizarem, o Fundo vai partilhar entre os Municípios R$ 6.349.454.313,23, agora em dezembro. Isso, sem descontar os valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O valor representa queda nominal de 12,53% em relação ao montante repassado no mesmo mês de 2014. 

A estimativa do Tesouro divulgada em novembro indicava que o FPM de dezembro seria 8,2% menor, já os novos números preveem que a queda será de 12,5%. 

Para o início de 2016, a previsão da STN foi de nova redução nos repasses de janeiro e aumento em fevereiro, em comparação com 2015. Segundo os dados, para janeiro é esperado forte impacto negativo de 17,2% e para o mês de fevereiro a estimativa sinaliza crescimento de 3,8%. 

A partir da divulgação dos dados da STN, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz o seguinte alerta aos prefeitos: "apesar de os meses de dezembro, janeiro e fevereiro serem os melhores do ano em arrecadação, as novas estimativas trazem preocupação. É fundamental todo cuidado e prudência na execução das despesas, uma vez que a receita está estagnada no momento". Ziulkoski lembra ainda que 2016 é ano de eleições municipais e os gestores devem redobrar a atenção com suas despesas.