Cataguases precisa melhorar muito no quesito transparência pública. Pelo menos é o que revela levantamento divulgado nesta quarta-feira, 9 de dezembro, pelo Ministério Público Federal (MPF), que avaliou os portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. O objetivo do órgão é verificar a divulgação dos dados de forma transparente por prefeituras e governos estaduais, tais como receitas, despesas, processos licitatórios e outros.

Na pontuação máxima, Cataguases obteve nota, 4,5, e ocupa a posição número 242 no 

ranking do estado. Em primeiro lugar no estado ficou o município de Santana do Paraíso, que teve nota de 8,9 pontos e Alpercata (8,8). Leopoldina, cidade mais próxima de Cataguases, está na posição 184, com nota 5,0, Muriaé, aparece em 148 com nota 5,3, e a capital do estado, Belo Horizonte, aparece em quinto lugar no ranking, com 8,2 pontos.

Para a elaboração do ranking, o MPF avaliou se os sites mantidos por prefeituras e governos estaduais cumprem 14 obrigações de transparência previstas em lei. A legislação citada trouxe uma série de normas que podem realizar uma revolução no controle dos gastos públicos.

Segundo o MPF, no entanto, até hoje, não se tinha feito uma avaliação do seu efetivo cumprimento nos 5.568 municípios e 27 estados da federação brasileira. Ainda segundo o órgão, a avaliação dos portais de municípios e estados e seu ranqueamento é apenas o primeiro passo.

Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal vai expedir recomendações àqueles entes federados que não estão cumprindo suas obrigações legais, dando um prazo de 120 dias para sua adequação às Leis de Transparência. As recomendações serão acompanhadas de um diagnóstico do município/estado para que os gestores possam saber quais pontos estão em desconformidade com a legislação.

Após esse prazo, será feita nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 09 de maio de 2016. Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas conjuntamente de forma coordenada, no Brasil inteiro, no dia 1º de junho de 2016.