Em 23/11/2015 às 20h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Cataguases vai receber ICMS Turístico em 2016, mas verba está diminuindo, diz secretário

Painel "As Fiandeiras", de Portinari, integra o roteiro turístico cultural de Cataguases

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Pelo segundo ano consecutivo, Cataguases consegue nota máxima na pontuação do ICMS Turístico e, em 2016, terá direito a receber parcela mensal para continuar realizando ações que desenvolvam o setor. O secretário municipal de Cultura e Turismo Zeca Junqueira comemora o resultado, no entanto, revela que o valor repassado ao Município por essa via é pequeno e, por isso, não dá para custear grandes realizações.

"Estamos fazendo o dever de casa com eficiência, mas continuamos a receber valores pequenos que não possibilitam a realização de eventos de porte no Turismo", diz Zeca Junqueira, lembrando que, na média, o valor mensal repassado dessa forma a Cataguases é menos de R$ 6 mil.

O secretário ressalta que, há dois anos, com a participação do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras, foi entregue à Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma solicitação de aumento da alíquota que hoje é de 0,01%. A proposta, assinada por 166 prefeitos, é que o valor passe para 0,5%. 

"Já existe um Projeto de Lei para aumentar a alíquota circulando na Assembleia. Ele precisa passar, pois o que está acontecendo é que o percentual continua sem correção e o número de municípios que fazem jus ao ICMS Turístico vem crescendo. Dessa forma, apesar de nossos esforços, o valor do repasse vem diminuindo", conta o titular da Secretaria de Cultura e Turismo de Cataguases. 
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Autor: Paulo Victor Rocha

Tags: ICMS Turismo, verba, turístico, repasse do governo,





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