O projeto Defensoria Itinerante, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, chega a Cataguases nessa quinta-feira, 12, e, através de ônibus equipado para tal finalidade, a população poderá receber gratuitamente diversos tipos de atendimentos jurídicos, a partir de 13h, na Praça Chácara Dona Catarina, onde o veículo ficará estacionado. 

É a primeira vez que essa ação acontecerá nesse município e, conforme destacou a defensora pública Eliana Maria de Oliveira Spíndola, o projeto é relevante porque possibilita a um grande número de pessoas o acesso facilitado à Justiça, em busca de resolução ou acompanhamento de demandas nas áreas de família, cível e criminal, etc.

 

"Será dada ênfase na prevenção dos conflitos e, nesse sentido, tentaremos marcar atendimentos extrajudiciais, favorecendo acordos entre os demandados que quiserem evitar o litígio. Enfim, o que for necessário estaremos fazendo e o objetivo é justamente chegar às pessoas que moram nos bairros, que possuem dificuldades de locomoção ou que, por falta de informação, não conhecem o endereço e o trabalho da Defensoria Pública", destacou Eliana.

Ela ressalta que o local destinado para receber a Defensoria Itinerante foi escolhido pensando nessas questões e, por isso, a Praça Chácara Dona Catarina se revelou como um lugar propício a essa possibilidade de acesso facilitado, uma vez que o espaço registra grande fluxo de pessoas diariamente. Além das diversas assistências que serão prestadas pela Defensoria Pública, esse primeiro mutirão no âmbito da Defensoria Itinerante vai contar com a integração de muitas parcerias, as quais proporcionarão outros tipos de atendimentos ao público.

"Devemos contar com ações da Câmara Municipal e de setores da Prefeitura de Cataguases, como a Secretaria de Saúde que registrará pedidos de medicamentos e exames, por exemplo. Também deverá comparecer um médico, bem como o pessoal da enfermagem que medirá pressão arterial e glicose. Além disso, o Procon vai prestar esclarecimentos sobre os direitos do consumidor, a Polícia Florestal orientará a população em relação aos cuidados com meio ambiente e haverá distribuição de mudas para plantio urbano", acrescentou a defensora pública, lembrando que o projeto é de tal importância que "o ideal seria que nós tivéssemos a Defensoria Itinerante o ano inteiro".

Antes de finalizar, Eliana falou sobre outra ação que recentemente a Defensoria Pública realizou em Cataguases e em outras cidades da região: o "Mutirão Direito a Ter Pai". Segundo ela, o objetivo do mutirão foi alcançado e a avaliação da ação foi positiva, porque sua finalidade é nobre. "No entanto, percebemos que é preciso maior participação das pessoas, porque muitos marcam de vir e se ausentam. Deixam para depois e acabam tendo que passar por um processo muito mais complicado. Para exemplificar, tínhamos marcados 38 exames de DNA e apenas 12 compareceram para o procedimento. Portanto, acreditamos que a oportunidade, dada pela Defensoria Pública em parceria com o Tribunal de Justiça, deve ser mais bem aproveitada", concluiu a defensora pública.