Em 21/10/2015 às 07h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Vereadores mantém veto do prefeito ao projeto de lei que cria mototáxi

Atitude atende interesse da categoria que promete ir até ao prefeito para reivindicar uma nova lei para regulamentar a profissão

Vereadores debateram por uma hora o veto ao projeto de lei do mototáxi

Vereadores debateram por uma hora o veto ao projeto de lei do mototáxi

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Após uma hora de debates calorosos sobre o veto imposto pelo prefeito Cesinha Samor ao projeto de lei aprovado recentemente pelos vereadores criando os serviços de motofrete, motoboy e mototáxi em Cataguases, a Câmara Municipal manteve por doze votos a três a decisão do prefeito em sessão realizada nesta terça-feira, 20. A vitória do executivo, porém, deve-se exclusivamente a uma mudança de estratégia dos mototaxistas que desde o início da tramitação do texto no Legislativo Municipal atuaram de forma incisiva pela sua aprovação. 

Com o veto, porém, o grupo de profissionais que busca regularizar sua situação mediante a aprovação de lei específica preferiu mudar de atitude, conforme explicou Rodrigo "Marreco" (foto abaixo), um dos líderes da categoria. Da tribuna da Câmara pediu aos vereadores para manterem o veto para que eles, mototaxistas, motoboys e motofretistas possam reivindicar pessoalmente junto ao prefeito uma legislação para a classe. "Nós vamos até o prefeito falar com ele que só Cataguases na região não tem uma lei que nos permita trabalhar legalmente", disse. Depois, ao Site revelou: "Se o veto fosse mantido haveria uma briga na justiça sobre sua constitucionalidade e isso iria atrasar ainda mais a regularização de nossa situação", explicou.

imageCataguases é a única cidade entre as demais do mesmo porte na região que ainda não tem uma legislação que regulamenta o serviço de mototáxi, motofrete e motoboy conforme lembraram os vereadores durante a sessão. O vereador Walmir Linhares cobrou do secretário Alex Carvalho, que assistia à sessão, uma previsão para que o Executivo envie esta lei à Câmara, mas não obteve dele uma resposta objetiva. Os dois chegaram a travar um pequeno debate sobre o assunto, com cobrança de outros vereadores, como a de Maurício Rufino que questionou a participação do Executivo na promoção de um debate mais amplo com a sociedade sobre o tema. 

Cesinha vetou o projeto de lei aprovado pela Câmara por causa de um vício de origem, segundo explicou o Procurador do Legislativo, Ricardo Spínola. "Este projeto tem que ser de autoria do Executivo e não do vereador, por isso, o prefeito vetou". Agora, os mototaxistas prometem pressionar o prefeito para que ele envie um projeto de lei neste sentido à Câmara Municipal a fim de que seja votado e aprovado e eles possam, enfim, trabalhar legalmente. Rodrigo "Marreco" diz estar otimista. "Acredito que dessa vez, pelo caminho certo, a gente vai conseguir. O prefeito não tem motivo para não mandar um projeto para a Cãmara que só traz benefício para o trabalhador", comentou.
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Tags: mototáxi, veto do prefeito, vereador, Câmara Municipal, motoboy, motofrete





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