Vereadores debateram por uma hora o veto ao projeto de lei do mototáxi
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Após uma hora de debates calorosos sobre o veto imposto pelo prefeito Cesinha Samor ao projeto de lei aprovado recentemente pelos vereadores criando os serviços de motofrete, motoboy e mototáxi em Cataguases, a Câmara Municipal manteve por doze votos a três a decisão do prefeito em sessão realizada nesta terça-feira, 20. A vitória do executivo, porém, deve-se exclusivamente a uma mudança de estratégia dos mototaxistas que desde o início da tramitação do texto no Legislativo Municipal atuaram de forma incisiva pela sua aprovação.
Com o veto, porém, o grupo de profissionais que busca regularizar sua situação mediante a aprovação de lei específica preferiu mudar de atitude, conforme explicou Rodrigo "Marreco" (foto abaixo), um dos líderes da categoria. Da tribuna da Câmara pediu aos vereadores para manterem o veto para que eles, mototaxistas, motoboys e motofretistas possam reivindicar pessoalmente junto ao prefeito uma legislação para a classe. "Nós vamos até o prefeito falar com ele que só Cataguases na região não tem uma lei que nos permita trabalhar legalmente", disse. Depois, ao Site revelou: "Se o veto fosse mantido haveria uma briga na justiça sobre sua constitucionalidade e isso iria atrasar ainda mais a regularização de nossa situação", explicou.
Cataguases é a única cidade entre as demais do mesmo porte na região que ainda não tem uma legislação que regulamenta o serviço de mototáxi, motofrete e motoboy conforme lembraram os vereadores durante a sessão. O vereador Walmir Linhares cobrou do secretário Alex Carvalho, que assistia à sessão, uma previsão para que o Executivo envie esta lei à Câmara, mas não obteve dele uma resposta objetiva. Os dois chegaram a travar um pequeno debate sobre o assunto, com cobrança de outros vereadores, como a de Maurício Rufino que questionou a participação do Executivo na promoção de um debate mais amplo com a sociedade sobre o tema.
Cesinha vetou o projeto de lei aprovado pela Câmara por causa de um vício de origem, segundo explicou o Procurador do Legislativo, Ricardo Spínola. "Este projeto tem que ser de autoria do Executivo e não do vereador, por isso, o prefeito vetou". Agora, os mototaxistas prometem pressionar o prefeito para que ele envie um projeto de lei neste sentido à Câmara Municipal a fim de que seja votado e aprovado e eles possam, enfim, trabalhar legalmente. Rodrigo "Marreco" diz estar otimista. "Acredito que dessa vez, pelo caminho certo, a gente vai conseguir. O prefeito não tem motivo para não mandar um projeto para a Cãmara que só traz benefício para o trabalhador", comentou.
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