Em recente entrevista coletiva o prefeito de Cataguases Cesinha Samor reclamou a queda vertiginosa no repasse do FPM - Fundo de Participação dos Municípios - o principal recurso recebidos pelas prefeituras no primeiro decêndio de setembro, que segundo ele "chegou a quase 40%". Na última sexta-feira, 18 de setembro, o governo federal depositou a segunda parcela do mesmo recurso. Para todas as prefeituras brasileiras o valor líquido, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios foi de R$ 669.131.101,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 836.413.877,30.

 

Em comparação com o segundo decêndio de setembro de 2014, o presente decêndio teve uma aumento de 10,30%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 59,282 bilhões e no mesmo período do ano anterior o acumulado tinha ficado em R$ 61,525 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,65% menor do que o mesmo período do ano anterior. 

 

Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,31%.

 

De acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) espera-se uma queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Ainda de acordo com a estimativa, a segundo decêndio seria de R$ 569.217.400,00, sendo que será repassado R$ 669.131.101,84, ou seja, um aumento de 17,55%.

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro.