Representantes das Prefeituras e Câmaras de diversos Municípios da Zona da Mata e Campos das Vertentes, juntamente com vários estudantes de pós-graduação, participaram de um encontro no auditório da Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto, em Cataguases, para conhecer e discutir estratégias importantes que poderão ser utilizadas na elaboração e adequação das Leis Orçamentárias Anuais (LOAS), inclusive as que vão entrar em vigor no ano que vem. O evento foi coordenado pela diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Natália Araújo, que ministrou palestra de capacitação para os profissionais e aula presencial para os pós-graduandos.

 

Segundo destacou a palestrante, o encontro possui grande relevância, em especial, por causa do cenário de crise que atinge o País e consequentemente os Municípios. "Inevitavelmente a receita vai cair no próximo ano e é preciso que o planejamento já enxergue os desafios que estão por vir, porque senão o prefeito ficará sem nenhuma rota para seguir e aí, no meio do ano, no improviso, com a premência da crise batendo na porta, será muito difícil que ele tome decisões estratégicas, priorizando os pontos fundamentais da gestão", ressaltou a diretora da Escola de Contas do TCE-MG.

Ela também reiterou que o Legislativo deve se envolver na discussão porque, embora a formulação da LOA seja prerrogativa do Executivo, posteriormente o Projeto tem que passar por aprovação na Câmara. Ainda de acordo com Natália, a população também deve, por meio de audiência pública, ficar atenta à LOA e participar dos debates em defesa dos programas que forem fundamentais.

"Precisamos constantemente contribuir para essa capacitação por causa da rotatividade dos servidores e também devido às novidades legislativas que impõem a tarefa de se mudar atitudes (...). Então, viemos aqui em um caráter muito pedagógico, porque o momento orçamentário não é de fiscalização", sublinhou a palestrante, lembrando que o objetivo principal do encontro é fazer com que os gestores conheçam caminhos, a fim de evitar falhas, reduzir gastos e poupar recursos, de modo que sobre o necessário para se realizar investimentos indispensáveis, mesmo nessa época de crise.

 

O chefe de gabinete da Prefeitura de Cataguases, Tomás Esteves, bem como o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional, Alex Carvalho, participaram do encontro e avaliaram o momento como uma boa oportunidade de capacitação que permite aos presentes a chance de ficarem atualizados com relação ao assunto tratado, que "é de extrema importância", segundo analisaram os representantes de Cataguases no evento. (Fotos: Paulo Victor Rocha)