O vereador Antônio Batista Pereira, o Beleza, presidente da Câmara Municipal de Cataguases, respondeu ao Requerimento de Urgência nº 115/2015, feito pelo vereador Maurício Rufino sobre a instalação de poste e transformador de energia elétrica dentro do terreno do legislativo municipal. Em sua explicação revela ter interferido no processo de aumento de carga de energia na sede do Legislativo após tomar conhecimento que o processo estava sendo realizado de forma incorreta.

Desde de julho a Câmara vive uma polêmica com a instalação de um poste e de transformador em seu quintal que vão resolver o problema de estabilização no fornecimento de energia no prédio para que ele possa ser totalmente climatizado. Paralelamente ao início do serviço, surgiu a informação de que não havia sido feito o devido processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela obra. Essa situação levou o vereador Mauricío Rufino a redigir o Requerimento neste sentido à Mesa Diretora da Câmara que lhe respondeu nesta quinta-feira, 3. 

Em sua resposta, o presidente da Câmara, Antônio Batista Pereira, "Beleza", reconheceu que "inicialmente não houve licitação ou mesmo dispensa de licitação para a contratação dos serviços de aumento de carga de energia, através da instalação de aparelhamentos próprios de eletricidade, mesmo eu tendo solicitado este procedimento ao setor de Compras da Câmara Municipal em ofício recebido neste setor na data de 03 de março de 2015", explicou. Beleza justifica ainda sua conduta citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que afirma que a "Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais..."

Ainda em sua resposta enviada ao vereador Maurício Rufino - que o Site do Marcelo Lopes obteve uma cópia, o presidente do Legislativo Municipal "usando do poder de autotutela, resolvi por bem interferir no processo em curso para suspender a efetivação inicial e primordial da instalação dos aparelhamentos necessários ao aumento da carga de energia na sede do Legislativo Municipal de Cataguases, após tomar conhecimento pelo Procurador Geral do nosso Legislativo que este serviço estava sendo inicialmente encaminhado para ser realizado de forma incorreta", explicou. A partir daí, continuou o presidente da Câmara, determinou fossem providenciados os preparativos para a realização da licitação de todo o processo o que ocorreu no início dessa semana e neste momento encontra-se em fase de recurso.

Procurado pelo Site o vereador Maurício Rufino, assim se manifestou sobre a resposta do Presidente da Câmara Municipal ao seu Requerimento. "Para consolidar o entendimento sobre o assunto, vou ouvir opinião de um engenheiro eletricista, uma vez que a resposta do Presidente se baseia em um laudo técnico. Chamou-me a atenção que, nesse laudo anexado à resposta, em momento algum o profissional responsável mencionou a instalação de um poste de energia e de um transformador como solução dos problemas da casa. Preciso saber se minha dúvida procede, pra não cometer injustiça. Importa-me esclarecer, também, como se deu o processo de licitação - o que corregeria o erro cometido pelo Presidente. Quero saber, por exemplo, se empresa vencedora é a que ofereceu o menor preço pelo serviço. Vale destacar: não há clima de hostilidade entre minha pessoa e a do Presidente. Nossa relação é muito boa e não foi prejudicada por esse debate", finalizou.