Nesta terça-feira, 18 de agosto, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cataguases terá pauta extensa, com proposições que poderão motivar longos debates na Ordem do Dia. Dentre os Projetos de Lei inscritos está o nº 31/2015, formulado pelo Executivo, com objetivo de instituir o Plano Municipal de Cultura cuja vigência é estipulada para os próximos 10 anos.

 

Tal documento já foi aprovado pela sociedade civil quando apresentado em junho, na Conferência Municipal de Cultura. Agora precisa ser apreciado pelo Legislativo Municipal, a fim de que seja posteriormente sancionado e passe a vigorar, tornando Cataguases apto a integrar o Sistema Nacional de Cultura e através dele receber recursos federais para o financiamento cultural.

As propostas contidas no Plano Municipal de Cultura contemplam artes plásticas, literatura, música, audiovisual, artes cênicas, patrimônio cultural, comunidades quilombolas e povos tradicionais, grupos de folias de reis e charolas, arquivos e documentos, entre diversos outros tópicos, explicou Zeca Junqueira, secretário de Cultura (foto abaixo). 

O Projeto de Lei ainda descreve sobre a implantação de Pontos de Cultura e do Vale Cultura no Município, bem como traz um histórico sobre as manifestações artísticas ocorridas em Cataguases ao longo da história. Como se trata de uma proposição fundamental para a cultura da cidade, vários artistas deverão se mobilizar e acompanhar de perto sua tramitação no plenário da Câmara Municipal. 

Na mesma reunião ordinária, também de autoria do Executivo, poderá ser votado o Projeto de Lei nº 29/2015, que visa autorizar permuta de lote no Bairro Santa Clara. Do Legislativo, deverão ser discutidos os Projetos de Lei nº 58/2015 e nº 88/2015, respectivamente inscritos pelos vereadores Antônio (Beleza) Batista Pereira e Fernando Rodrigues do Amaral. O primeiro tem o intuito de instituir o Passe Livre Gratuito para os Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviço em todo o Município de Cataguases, enquanto o outro visa denominar logradouro público de "Rua Leonida Silva".

Ainda na pauta para esta semana, os debates legislativos deverão tratar de mais duas proposições: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que deseja criar prestação de contas mensais na Câmara Municipal de Cataguases e o Projeto de Resolução que quer aumentar para seis o número de sessões ordinárias a serem realizadas todo mês. Essa última é uma das que prometem promover ampla discussão entre os vereadores.  

A reunião ordinária tem início previsto para as 18h30 e, durante sua realização, além dos assuntos já mencionados, também poderão ser votados 4 Requerimentos. No Grande Expediente, ainda poderá fazer uso da Tribuna Livre os vereadores Serafim Couto Spíndola e Fernando Pacheco Fialho, assim como Stefany da Siva Avelino, munícipe que vai abordar o assunto "combate ao abuso sexual infantil".